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Cabo Verde assume presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul na reunião Ministerial de Mindelo

No seu discurso de abertura do evento, o Primeiro Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, disse que o contexto em que mundo vive justifica a pertinência desta reunião da Organização, que visa o reforço da paz, a Cooperação do Atlântico Sul e a segurança internacionais, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.

Cabo Verde acaba de assumir a presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, ZOPACAS, cuja reunião Ministerial está a decorrer na cidade do Mindelo, em S. Vicente. A ZOPACAS foi formalmente estabelecida pela Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1986 e constitui o principal fórum de consulta política e cooperação entre as nações do Atlântico Sul, tendo Cabo Verde assumido, em 2013, organizar a VIII Reunião Ministerial nosso arquipélago, o que acontece neste momento em S. Vicente.

No seu discurso de abertura do evento, o Primeiro Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, disse que o contexto em que mundo vive justifica a pertinência desta reunião da Organização, que visa o reforço da paz, a Cooperação do Atlântico Sul e a segurança internacionais, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.

“Desde a última reunião ministerial, em 2013, o mundo mudou muito e tem estado exposto a crises graves, sanitárias, climáticas, económicas e securitárias”, declarou, acrescentando que “faz todo o sentido, hoje, reforçar os compromissos com a não transferência de armas nucleares e de destruição maciça para a Zona; reforçar os compromissos com o respeito pela integridade territorial, a soberania, a unidade nacional e a independência política dos Estados; encorajar a paz; combater a transferência de lixos perigosos, tóxicos e nucleares e dinamizar a cooperação económica no Atlântico Sul para o desenvolvimento sustentável”.

Na Declaração e no Plano de Ação de Mindelo, Ulisses Correia e Silva entende que questões como a reforma do Conselho de Segurança, a paz, a segurança marítima cooperativa e a defesa; as mudanças climáticas e a proteção dos oceanos e da biodiversidade, estão sobre a mesa a nível mundial e a nível da nossa Região comum, devem ser adoptadas.

“Devemos, por isso, debruçarmos sobre os desafios da segurança num conceito abrangente e interativo: segurança de pessoas e bens, segurança alimentar, segurança sanitária, segurança ambiental e climática, segurança face ao crime organizado e à corrupção, avançou o Primeiro Ministro.

Segundo defendeu ainda o Chefe do Executivo cabo-verdiano, na vasta zona marítima que vem da América Latina ao golfo da Guiné e que integra vários países da ZOPACAS, “devemos reforçar os compromissos com o combate à criminalidade organizada transnacional – tráfico de droga, tráfico de pessoas, pirataria – à pesca ilegal, ao terrorismo e ao cibercrime. São imperativos para o desenvolvimento económico, paz social e estabilidade dos países”.

Antes de terminar o seu discurso, chamou a atenção dos presentes em relação às especificidades dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, SIDS, como é Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe. “Lutamos pelo reconhecimento internacional e o atendimento das especificidades e vulnerabilidades dos SIDS, por via de um Índice de Vulnerabilidade Multidimensional diferenciador das suas características geográficas, naturais e demográficas”, concluiu Ulisses Correia e Silva, adiantando que “a ZOPACAS pode ajudar a amplificar as nossas legítimas causas”.

A anteceder o discurso de abertura do Primeiro Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, houve as intervenções do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, Doutor Rui Figueiredo Soares e do Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Dr. Francisco Bustillo, O encerramento será presidido, ao final da tarde, pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Dra. Janine Lélis.

Refira-se que participam desta reunião, o Ministro da Defesa de Angola, Dr. João Ernesto dos Santos, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Argentina (Santiago Cafiero), do Togo (Robert Dussey), da Nigéria (Geoffrey Onyeama) e do Brasil (Mauro Vieira), para além dos Vice-Ministros e Secretários dos Negócios Estrangeiros da Serra Leoa, Libéria, Uruguai, Angola e Guiné-Bissau.

Com esta VIII Reunião Ministerial de Mindelo, pretende-se criar as condições para a revitalização da ZOPACAS, de forma a que ela possa ser um fórum privilegiado de cooperação política entre as nações do Atlântico Sul, sobre todas as matérias de interesse para a Zona.

A anteceder a VIII Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, ZOPACAS, foram realizadas ontem, 17, as reuniões preparatórias ao nível das representações permanentes em Nova Iorque e de uma reunião formal de altos representantes ou pontos focais, com o objetivo de consolidar os documentos a submeter à consideração dos ministros.

Atualmente, 24 países integram a ZOPACAS, sendo 21 africanos (África do Sul, Angola, Benim, Cabo Verde, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República da Guiné, República Democrática do Congo, República do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo) e 3 sul-americanos (Argentina, Brasil e Uruguai).