Cabo Verde assinou, no dia 8 de julho, o Tratado sobre a Propriedade Intelectual relativa aos Recursos Genéticos e Saberes Tradicionais associados aos Recursos Genéticos, que foi assinado pela Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária e Representante de Cabo Verde junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Clara Delgado Jesus.
O ato de assinatura aconteceu na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), na presença do Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Dias Monteiro, e do Diretor Geral da OMPI, Daren Tang.
De realçar que este Tratado foi adotado no final da Conferência Diplomática que decorreu em Genebra, de 13 a 24 de maio de 2024.
Pela primeira vez, os países integrantes da OMPI, concordaram que os requerentes de patentes, cujas invenções se baseiam em recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados, precisam divulgar o país de origem, a fonte original destes recursos e quais povos indígenas ou comunidades locais que forneceram o conhecimento tradicional utilizado nas pesquisas.
De informar que as negociações do Tratado da OMPI sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Saberes Tradicional Associado duraram 25 anos.
Foto @WIPO/Berrod
