Cabo Verde acolhe de 2 a 6 de novembro, sob o lema “O Digital e a Língua Portuguesa na Globalização”, o IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER, instância de concertação que reúne as principais reguladoras de conteúdos da CPLP. A reunião, que acontece este ano na Cidade da Praia, está enquadrada nas comemorações do 40º Aniversário da Independência Nacional.
A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER foi constituída, em 22 de Outubro de 2009, na cidade de Lisboa, tendo como propósito ser um fórum de discussão e cooperação, de intercâmbio de informações regulares e de investigação em matérias relativas à regulação da comunicação social.
A Plataforma encontra-se aberta a todas as entidades reguladoras dos média de países e territórios de língua portuguesa. Os membros da Plataforma reúnem-se, em regra, uma vez por ano, sendo a Presidência rotativa assumida pelo país organizador da reunião anual.
No dia 02 de novembro, segunda-feira, terá lugar um encontro entre o Presidente do PER, Dr. Nélio Isaac Sarmento e o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Démis Lobo Almeida, no Palácio do Governo, seguido de uma Conferência de Imprensa, às 10H00 na Sala de Imprensa da Presidência do Conselho de Ministros, pelo que convidamos os Órgãos da Comunicação Social a estarem presentes. As imagens deste encontro podem ser captadas às 9H30.
No dia 04 de novembro, quarta-feira, haverá uma sessão do PER, aberta ao público, que irá decorrer durante todo o dia, na Sala de Conferências do Hotel Praia Mar.
Às 15H30 terá lugar uma mesa redonda sobre a “Regulação da Comunicação Social em Cabo Verde”, do ponto de vista da proteção dos direitos, liberdades e garantias constitucionais e dos valores que enformam o Estado de Direito Democrático.
Para esta reflexão, conta-se com o contributo de altas personalidades, entidades e estudiosos da matéria, que juntos irão analisar as implicações da regulação da Comunicação Social para o reforço do Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais.
