Já está disponível o BO N.º 47, II Série de 26-09-2016 com a publicação das seguintes iniciativas do Conselho de Ministros:
1. Resolução nº 67/2016 que dá por finda a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
2. Resolução nº 68/2016 que nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
3. Resolução nº 69/2016 que da por finda a comissão de serviço de João Osvaldo Coelho de Carvalho no cargo de Inspetor-geral do Trabalho.
4. Resolução nº 70/2016 que nomeia Anildo Fernando Fortes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetor-geral do Trabalho.
5. Resolução nº 71/2016 que nomeia Miguel César da Luz dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Trabalho.
6. Resolução nº 72/2016 que nomeia Júlia Maria Santos dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
