Este projeto, que foi apresentado oficialmente nesta segunda-feira, na cidade da Praia, prevê uma componente muito importante, a assistência técnica para a Reestruturação e Privatização do Sector Elétrico, nomeadamente, a reestruturação e privatização do Sector da ELECTRA, com o objetivo principal de reduzir a carga fiscal do sector energético sobre o sector público e reduzir as perdas do sistema através de uma melhor gestão.
O Banco Mundial vai financiar o Projeto de Energias Renováveis e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos, no montante de USD 16,5 Milhões, que visa aumentar a produção de energia renovável e melhorar o desempenho do serviço público de eletricidade em Cabo Verde, alavancando o financiamento privado.
Este projeto, que foi apresentado oficialmente nesta segunda-feira, na cidade da Praia, prevê uma componente muito importante, a assistência técnica para a Reestruturação e Privatização do Sector Elétrico, nomeadamente, a reestruturação e privatização do Sector da ELECTRA, com o objetivo principal de reduzir a carga fiscal do sector energético sobre o sector público e reduzir as perdas do sistema através de uma melhor gestão.
Uma reestruturação que, segundo o Vice Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Fomento Empresarial, Olavo Correia, “é urgente e inadiável”.
O Vice Primeiro-Ministro realçou que o Governo assumiu, como compromisso político, a execução da reforma do mercado energético, com a implementação do “novo figurino” da estrutura organizativa do sector elétrico em linha com a agenda de privatizações.
Lembrando que, o processo de reforma esta empresa tem como objetivo implementar um novo modelo de organização para o sector elétrico, tendo em vista a melhoria significativa da eficiência operacional e qualidade do serviço, bem como o combate às perdas comerciais, ao mesmo tempo em que são criadas condições favoráveis para a integração de produtores independentes de energias renováveis e serviços de armazenamento de energia em alinhamento com o previsto no Plano Director do Sector Elétrico.
Por outro lado, o projeto prevê a instalação de quatro centrais fotovoltaicas no país, sendo em São Nicolau, Santo Antão, Maio e no Fogo, bem como, serão construídas infraestruturas de interligação dessas centrais à rede publica, assim como instalação de sistemas de armazenamento de energia(piloto).
O Vice Primeiro-Ministro anunciou que, no quadro do novo exercício de planeamento que vai dar forma ao novo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável – PEDSII, será igualmente analisado e reforçado o Programa Nacional para a Sustentabilidade Energética.
Cabo Verde, por ser um pequeno estado insular em desenvolvimento, “deve apostar nos recursos endógenos para empreender as mudanças que o país precisa enfrentar, com sucesso, nos próximos tempos”. Neste sentido, Olavo Correia defende que o país “tem de poder utilizar o digital e ser um país sustentável, que aposta cada vez mais na energia renovável e nas energias renováveis”.
Ainda, sobre o projeto ora apresentado, o Ministro das Finanças e Fomento Empresarial realçou que Cabo Vede está a apostar de forma decidida na mobilidade elétrica, com metas ambiciosas para 2030 e para 2050, neste sentido “o Governo vai criar um conjunto de incentivos para que possamos garantir a adesão de todos nesta meta. Devemos continuar a investir no emprego verde, mas também criar as condições para e os jovens e as mulheres participem nesta empreitada no que tange à transição digital”.
Não menos importante, apontou “a aposta no setor privado” enquanto um parceiro estratégico no que tange à mobilidade elétrica, e à transição energética.
De realçar que o enfoque do Projeto de Energias Renováveis e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos está na promoção da redução da dependência do país face às energias fósseis, a principal fonte de produção de eletricidade.
No entanto, conforme a apresentação feita pelo Coordenador da Unidade de Gestão de Projetos Especiais (UGPE), Nuno Gomes, o “Master Plan do Sector Energético – 2018/2040 – fixou objetivos ambiciosos para o aumento da penetração das energias renováveis: Atingir 30% da taxa de penetração até 2025 e acima de 50% até 2030; iniciar e promover um programa de desenvolvimento da energia solar; Promover o desenvolvimento de soluções de armazenamento (BESS e outros); e Promoção da eficiência energética e combate às perdas de energia, como vetores fundamentais para a redução dos custos energéticos”.
Deste modo, está confiante em como, o Projeto de Energias Renováveis e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos vai contribuir para o aumento da taxa de penetração de energias renováveis no País, atingindo as metas preconizadas.
O projeto entrou em vigor a 15 de março de 2022, com uma vigência de cinco anos, com data de encerramento a 31 de dezembro de 2026.
De referir que, o ato de apresentação do Projeto de Energias Renováveis e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos contou com a presença do Diretor Executivo do Banco Mundial, Alphonse Kpuagou, e do Diretor do Banco Mundial para Cabo Verde, Nathan Belete.
