B.O nº 60/2016, II Série
• Resolução n.º 100/2016 que autoriza a nomeação do Senhor Manuel da Paixão Santos Faustino, aposentado, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República;
• Resolução n.º 101/2016 que dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Anildo Lopes Costa, no cargo de Diretor-geral de Energia;
• Resolução n.º 102 /2016 que nomeia, em regime de substituição, Mário João Marques de Oliveira, para exercer as funções de Diretor-geral de Energia;
• Resolução n.º 103 /2016 que nomeia, em regime de substituição, Óscar Monteiro dos Reis Borges, para exercer as funções de Diretor-geral da Industria e Comércio.
B.O nº 62/2016, II Série
Resolução n.º 104 /2016 que dá por finda a comissão de serviço de Antonieta Auselinda da Conceição Lopes, no cargo de Curadora da Biblioteca Nacional.
Resolução n.º 105/2016 que nomeia o Diretor-geral da politica de justiça;
Resolução n.º 106/2016 que renova o mandato dos membros do CA da AAC;
Resolução n.º 107/2016 que dá por finda a comissão da DGPOG do MEE;
Resolução n.º 108/2016 que nomeia os membros do CA da EHTCV.
