O Governo de Cabo Verde rubricou, nesta manhã de sexta-feira, o contrato de Concessão do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Carga (SPTMII), uma prioridade do Executivo cabo-verdiano, em vista à melhoria da ligação entre todas as ilhas do país. Para o Ministro do Turismo e Transportes e Ministro da Economia Marítima, José da Silva Gonçalves, o mais importante é assegurar a movimentação de passageiros e cargas e a unificação do mercado nacional. “Chegamos a bom porto”.
“Pela primeira vez na história da existência deste arquipélago, com 550 anos, garantimos uma solução hoje profunda, o de unificar o mercado nacional a nível de passageiros e cargas”, afiançou aos jornalistas o Ministro José da Silva Gonçalves, à margem da assinatura desse evento, assegurando que, um passageiro e um interessado do País de ponta-a-ponta, pode embarcar os sus bens e mercadoria e, sabe, com previsão, quando chega ao destino. “Esta é a grande revolução”, diz.
Questionado pelos jornalistas quanto é que o Estado vai encaixar com esta parceria publico/privado, o Ministro disse que o “o mais importante não é o que está de encaixe. Não é o dinheiro que está em causa, o que está em causa é garantir a unificação do mercado”.
Referindo-se que, contendo apena uma concessão, mostra que é um período inicial deficitário, mas que a unificação do mercado é um negócio em que, como está previsto no contrato de concessão, quando a concessionária entra numa fase de superavit que se prevê de três a cinco anos, conforme execução do mercado, aquilo que é o resultado final positivo é dividido entre a concessionaria e o concedente. “Nós temos estudos de previsão que apontam nesse sentido e que inclusive é partilhado com os nacionais, afirma o Ministro.
José Gonçalves disse ainda que, depois de navegar durante um ano nos mares dos concursos públicos, “chegamos a um porto seguro”. Isto é, explicou, a uma solução muito boa,” uma solução ganhar e ganhar, uma solução inclusive que tem tanto a perícia, o know how, a experiência e o capital estrangeiro, com o conhecimento do mercado interno dos nacionais”.
Assegurou também que o capital social da empresa concessionaria será construído por 51% para a transinsular e 49% para os armadores nacionais. Ou seja, sublinha, uma solução muito desejável, tendo em conta que, no mínimo, “no concurso, a exigência de participação dos nacionais era de 25%, mas durante o percurso para o ajustamento do contrato entendeu-se que havia condições e abertura para se chegar a uma solução de 51% e 49% que é uma solução em que estamos muito satisfeitos.
