A Autoridade Reguladora das Aquisições Pública – ARAP, promove, quinta-feira, 04 de Agosto, na Praia, um workshop de socialização de estudo sobre a aplicabilidade de uma taxa em processos de aquisições públicas. O evento visa colher subsídios por parte dos principais públicos de interesse e apresentar aos intervenientes do sistema um diagnóstico da problemática de sustentabilidade da ARAP, bem como os possíveis cenários de financiamento e sustentabilidade da Autoridade Reguladora.
O workshop irá também discutir os panoramas, em grupos de trabalho, com os representantes dos principais stakeholders, nomeadamente instituições do Estado, as Unidades de Gestão de Aquisições, representantes do sector privado, ordens profissionais, associações empresariais, entre outros.
Este encontro surge no quadro da reestruturação e modernização do sistema de aquisições públicas em Cabo Verde, e, através de uma consultoria especializada, a ARAP, realizou um estudo para identificar possíveis cenários de sustentabilidade da Instituição e a exequibilidade da aplicação de uma taxa em processos de aquisições públicas.
Este estudo, cujo objectivo máximo consiste em identificar mecanismos que permitem assegurar a autonomia financeira da ARAP, para que possa cumprir a sua missão com a máxima independência possível, teve o financiamento da Agência Espanhola da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento e, de entre outras informações, deverá apontar a pertinência da aplicação de uma taxa nos processos de compras públicas, bem como as vantagens e desvantagens, o impacto desta taxa sobre as empresas ou entidades públicas, além do impacto financeiro no contexto das aquisições públicas a nível nacional.
Espera-se com este encontro, levantar as expectativas e a percepção dos intervenientes do sistema de aquisições públicas quanto ao melhor modelo de sustentabilidade, a longo prazo, da ARAP.
