O Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP) realiza nos dias 12, 13 e 14 de Outubro, em Mindelo, São Vicente, um atelier de apresentação dos procedimentos e normas de contratação pública aos municípios de Santo Antão e S. Vicente.
Esta formação destina-se aos dirigentes e funcionários das Câmaras Municipais responsáveis pela planificação, organização e condução de processos de aquisições públicas e tem como objectivos: evidenciar a necessidade e importância da aplicação das normas, princípios e adopção de boas práticas no processo de Contratação Pública e o impacto de tal acção na prossecução de resultados mensuráveis para as Câmaras; propôr a criação, certificação e início de actividade das UGA’S; socializar os “documentos tipo” de suporte em cada etapa da contratação pública; apresentar os resultados obtidos pela Administração Central no sistema das aquisições públicas; e Debater questões específicas com o intuito de recolher subsídios diversos para melhoria do funcionamento do sistema.
Recorda-se que, esta sessão de formação está inserida num programa que já contemplou mais três acções, tendo sido já realizado na cidade da Praia, para os Municípios de Maio e Santiago, na ilha do Fogo, para os Municípios do Fogo e da Brava, e no Sal, para os Municípios do Sal, S. Nicolau e Boa vista.
Este projecto contou com o financiamento da Cooperação Francesa e com as parcerias do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento de Território e da Direcção Geral do Património e Contratação Pública.
