A apresentação do estudo sobre a descentralização em Cabo Verde iniciou-se nesta quarta-feira, 13 de Agosto, pela Região Norte, tendo Santo Antão a ilha escolhida pelo Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território (MAHOT) para este ponta pé de saída.
Carlos Delgado, presidente da Assembleia Municipal do Porto Novo, disse na abertura do ateliê de apresentação e validação dos resultados do estudo sobre o processo de descentralização em Cabo Verde, que este encontro se realiza numa altura em que a descentralização e regionalização têm sido temas do “quotidiano da discussão política” no país.
Para aquele eleito municipal, o municipalismo em Cabo Verde, que já conta 22 anos de existência, é “um processo irreversível de democracia local muito bem sedimentado”.
“De uma coisa devemos estar certos: apesar dos constrangimentos, o processo de municipalismo em Cabo Verde valeu a pena e é mesmo irreversível”, sublinhou o presidente da Assembleia Municipal do Porto Novo, citado pela Inforpress.
Para ele, “chegou a hora de se dar outros passos” nesse processo de municipalismo.
“Daí o surgimento desse debate que se está a fazer no país sobre os temas descentralização e regionalização”, adiantou Carlos Delgado, considerando que Cabo Verde, como país arquipelágico, com a sua configuração geográfica, exige também “uma configuração administrativa própria”.
Por isso, “vale a pena repensar o novo paradigma da administração local” em Cabo Verde, mas ao mesmo tempo, se deve questionar se vale a pena reforçar o municipalismo e em que moldes, disse.
“Será através da descentralização ou desconcentração de poderes ou será que a plena regionalização vai resolver o problema”, perguntou o presidente da Assembleia Municipal na abertura do ateliê, em que se notou a ausências de todos os presidentes das câmaras municipais de Santo Antão.
Encontros semelhantes, que já se realizaram nas ilhas do Fogo e Brava, têm lugar nas restantes ilhas nos meses de Agosto e Setembro.
O estudo sobre o processo de descentralização em Cabo Verde, que foi mandado elaborar pelo Governo no âmbito de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa “analisar e avaliar” o processo de descentralização implementado, até ao presente momento em Cabo Verde.
O estudo, que vai suportar o debate na cimeira sobre a regionalização, prevista para ainda em 2014, tem ainda como pressuposto elaborar e propor cenários para o aprofundamento da descentralização, atendendo à realidade do país, à conjuntura internacional e às orientações do Governo.
