A Cidade da Praia, recebeu nesta segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, a apresentação da Chamada Propostas de Projetos para promover o desenvolvimento local e reduzir as assimetrias regionais, no âmbito da implementação do Programa Conjunto Promoção do Desenvolvimento Local em Cabo Verde.
Durante a sua intervenção a Ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis desafiou aos Presidentes das Câmaras Municipais para apresentarem projetos com impacto transformacional e que possam responder às necessidades prioritárias, da redução da pobreza e da melhoria do índice de coesão territorial.
“Os projetos deverão igualmente estar em sintonia com as estratégias nacionais, nomeadamente a estratégia da descentralização e a estratégia do desenvolvimento regional, bem como com a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, avançou a Ministra.
Os projetos elegíveis para financiamento devem abarcar um ou mais setores entre os quais, agricultura, indústria, pesca e economia azul, energias renováveis e produção de água.
Janine Lélis, chamou ainda a atenção dos autarcas, que ao fixar-se os limites mínimos e máximos de investimentos entre cinco milhões e quinze milhões de escudos se pretende, simultaneamente, promover projetos consistentes, e a intermunicipalidade com o propósito de se aproveitar prováveis sinergias resultantes das propostas emanadas de municípios contíguos.
“Devemos, porém, estar cientes de que infraestruturas e legislação, embora importantes, não podem, por si só, alterar ou acelerar a marcha do desenvolvimento, pelo que recai sobre o Poder Local o grandioso dever de elaborar uma estratégia de capacitação dos recursos humanos, que os proporcionará uma dotação de competências técnicas e administrativas indispensáveis para a satisfação cabal, em tempo oportuno, das solicitações dos munícipes”, acrescentou.
A cerimónia contou também com as intervenções do Embaixador do Luxemburgo em Cabo Verde, da Coordenadora Residente das NU em Cabo Verde, do Representante Residente do PNUD e do Vice-Presidente da ANMCV, Júlio Lopes.
