A declaração foi feita pelo Primeiro-ministro português, António Costa, esta sexta-feira, 17 de Junho, depois de uma reunião de trabalho com o Primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva. O encontro aconteceu no âmbito da visita oficial, do Chefe do Governo de Cabo Verde a Portugal, para reforçar as relações de cooperação, através de um novo Programa Estratégico de Cooperação – PEC.
De acordo com António Costa, pela relação de “fraternidade” que existe entre os dois países, há necessidade de rever a prática, recentemente introduzida, de aplicação de penas de expulsão para cidadãos cabo-verdianos, residentes em Portugal. “Entendemos, que se os crimes são cometidos em Portugal, as penas devem ser compridas em Portugal e não se pode fazer práticas que são desumanas, que não contribuem para a realização social e, que é transferir problemas gerados numa comunidade para um país irmão”, reconhece.
Esta medida marcou o encontro bilateral de José Ulisses Correia e Silva e António Costa, onde se discutiu também o novo PEC. Neste ponto, o Chefe do Executivo cabo-verdiano anunciou a criação de uma comissão mista, cuja incumbência é preparar, até finais deste ano, um novo Programa Estratégico de Cooperação, em domínios importantes como Educação, Saúde, Segurança e cultura. A segurança, mormente interna, deve merecer um pilar relevante no novo PEC, quer no quadro de vigilância e fronteiras, quer no combate ao tráfico de drogas.
De acordo com José Ulisses Correia e Silva o novo PEC vai reforçar as relações de cooperação entre Cabo Verde e Portugal, que além de serem históricas, são de muito interesse e de convergências em questões fundamentais, como o papel de Cabo Verde em África e o papel de Portugal em Europa, que muito serve como porta de entrada do país na União Europeia. “Como se sabe Cabo Verde tem relações especiais com a União Europeia, com parcerias estratégicas e com impactos na economia cabo-verdiana”, realça o primeiro-ministro, confirmando a continuidade do bom ambiente nas relações Cabo Verde Portugal.
Relações que só podem seguir cada vez mais reforçadas, considera por sua vez, o Primeiro-ministro de Portugal, que segundo diz, já são de “excelências”, quer ao nível económico quer na dimensão cultural, tanto que a primeira visita de António Costa, enquanto chefe de Governo foi a Cabo Verde. Não podia ser diferente, realça o Primeiro-ministro Português, lembrando que mantém com o seu homólogo cabo-verdiano uma relação de longa data, desde a altura em que José Ulisses Correia e Silva era presidente da Câmara Municipal da Praia e António Costa, então autarca de Lisboa.
Importa dizer que a presença de Cabo Verde na CPLP e uma maior inserção do país na CEDEAO também fizeram parte da reunião de trabalho que durou aproximadamente uma hora.
