O ano letivo 2021/2022 arranca a 13 de setembro com aproximadamente 130 mil alunos e seis mil professores. Em regime presencial e a tempo integral, com carga horária completa e exigência de apresentação do certificado de vacinação ou teste da covid-19 negativo aos professores, funcionários das escolas e alunos com idade igual ou superior a 18 anos. A informação foi avançada pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, em conferência de imprensa, esta quarta-feira, 08, para apresentar as informações sobre a preparação do arranque do novo ano letivo.
O ano letivo 2021/2022 arranca a 13 de setembro com aproximadamente 130 mil alunos e seis mil professores. Em regime presencial e a tempo integral, com carga horária completa e exigência de apresentação do certificado de vacinação ou teste da covid-19 negativo aos professores, funcionários das escolas e alunos com idade igual ou superior a 18 anos. A informação foi avançada pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, em conferência de imprensa, esta quarta-feira, 08, para apresentar as informações sobre a preparação do arranque do novo ano letivo.
Amadeu Cruz avançou que o funcionamento do ano letivo 2021/2022 estará ainda condicionado pelos impactos da COVID, mas será iniciado o processo de regresso à normalidade. Um dos pressupostos para a retoma da normalidade é a vacinação dos professores e demais funcionários afetos às escolas, bem como dos alunos com idade igual ou superior a 18 anos e a manutenção e reforço das medidas adotadas para conter a propagação da COVID-19.
“Conforme a Resolução do Conselho do Ministros, será exigido a apresentação do certificado de vacinação ou de teste COVID negativo aos professores e demais funcionários das escolas”, assegurou o governante.
Deste modo, cerca de 130 mil crianças adolescentes e jovens estarão de regresso às aulas, sendo que cerca de 16.500 estarão a frequentar os jardins de infância, 83.500 a frequentar o ensino básico e cerca de 30 mil a frequentar o ensino secundário, do 9º ao 12º ano de escolaridade. Para este ano letivo foram contratados 220 novos professores e houve mobilidade, através de transferência, de 230 professores.
O Ministro adiantou que o rácio de aluno por turma será em média de 30 alunos por sala, respeitando os condicionalismos locais, existência de alunos com necessidades educativas especiais, isolamento de escolas básicas e organização de transporte escolar.
Um outro ponto abordado pelo Ministro foi a implementação do plano de recuperação das aprendizagens, que consiste na antecipação do início das aulas, prolongamento do final do ano letivo, redução das interrupções letivas (férias intercalares do Natal, Carnaval e Páscoa) e, caso haja necessidade, após avaliação e diagnóstico, poderá ser ponderado estender as aulas aos sábados nos concelhos e nas escolas onde houve mais perda de conteúdos.
Quanto as condições das infraestruturas escolares, o titular da pasta da educação destacou que 34 escolas foram reabilitadas (116 mil contos) em vários concelhos e mais algumas dezenas estão também a receber obras de reabilitação de casas de banho e cozinhas. Paralelamente, serão reforçadas as medidas de combate à COVID, nomeadamente de limpeza e manutenção corrente das escolas.
A nível dos manuais escolares, assegurou que todos do 1º ao 8º ano de escolaridade já estão disponíveis nos pontos de venda nos concelhos, com exceção dos manuais de Língua Portuguesa e Matemática do 8º ano de escolaridade, que segundo afiançou, estarão disponíveis em meados de outubro.
Relativamente aos manuais do 9º ano de escolaridade já está em curso a revisão curricular, com base em novos programas, estando prevista a sua produção ao longo dos próximos meses e início de distribuição a partir de janeiro de 2022.
Por fim, em matéria de ação social escolar, o Ministro da Educação garantiu que a FICASE vai beneficiar mais de 20 mil alunos com kits escolares, assegurar o transporte escolar e as cantinas escolares vão funcionar a partir do dia 13 de setembro.
