Esta declaração foi feita pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência de Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, na cerimónia de abertura da reunião deslocalizada do Parlamento da CEDEAO, que acontece, de 25 a 29 de abril, na Cidade da Praia. O encontro, que juntou deputados do Parlamento da CEDEAO, teve como tema “Os Desafios da Migração Clandestina e do Subemprego dos Jovens da Africa Ocidental”, assunto que mereceu destaque de Fernando Elísio Freire, quer pela atualidade, quer pela internalização dessa preocupação pelos Estados, atentas às implicações económicas, sociais e humanitárias que esse fenómeno encera.
Fernando Elísio Freire defende que esses são os desafios que interpelam a governabilidade dos países de uma forma geral, e, com mais acuidade, o continente africano, pela alta taxa da população jovem.
“A África regista um crescimento populacional expressivo e é, certamente, o continente da juventude e, como tal, deve ser encarado como fonte de um “dividendo demográfico” capaz de impulsionar um crescimento robusto do PIB e do PIB per-capita, pela via da oferta da população, em idade ativa, e pela importância dessa mão-de-obra, capaz de romper com o circulo vicioso da reprodução da pobreza endógena”.
O governante alertou que os riscos e a complexidade da equação migração clandestina/subemprego, requerem abordagens comuns, criando condições para erradicar a pobreza, o acesso a uma educação de qualidade, o emprego produtivo e trabalho decente para todos, num quadro de equidade de género e desenvolvimento sustentável.
“Para tal, a CEDEAO e os seus Estados Membros, devem se comprometer e engajar, em dar passos cada vez mais consistentes e concertados, para tornar a migração numa alavanca de desenvolvimento, num fator de crescimento económico e de integração e num instrumento poderoso na luta contra a pobreza”, exorta o ministro.
Fernando Elísio salienta ainda que o Governo de Cabo Verde encara com muita responsabilidade a problemática da migração ilegal e o desemprego dos jovens, o que, sublinha, requer um debate objetivo e aprofundado, nas diferentes dimensões, sobre as consequências negativas dai decorrentes a que nenhum Estado está imune.
“Num país onde os empregos disponíveis e as dinâmicas de crescimento económico, infelizmente, não são, ainda, suficientes para absorver a crescente mão-de-obra juvenil cada vez mais numerosa, as iniciativas privadas e o empreendedorismo, com destaque para o empreendedorismo jovem, representam, certamente, uma fonte de esperança e de oportunidades”, diz o governante.
Realçou que Cabo Verde tem vindo a intensificar a cooperação com a CEDEAO com vista à implementação da “Visão 2020” que pretende transformar a “CEDEAO de Estados” numa “CEDEAO de Pessoas” para que os cidadãos estejam no centro das preocupações das políticas sub-regionais, vivendo com dignidade e paz no âmbito do Estado de Direito que propicie mais liberdade e democracia e uma maior integração económica e segurança sub-regionais.
A Reunião Deslocalizada da Comissão Mista dos deputados do Parlamento da CEDEAO focou-se nas áreas de Administração, Finanças, Controlo do Orçamento e Auditorias/Trabalho, Emprego, Juventude, Desporto e Cultura e vai decorrer até o dia 29 de abril.
Leia na integra o discurso do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência de Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, na Reunião Deslocalizada do Parlamento da CEDEAO.
