A capacitação contínua de funcionários públicos é uma exigência essencial para a realização dos objectivos e propósitos almejados pela Reforma do Estado e da Administração Pública: uma Administração Pública para e com o cidadão, com práticas de gestão que promovem níveis elevados de desempenho e baseada em resultados para responder às expectativas dos cidadãos e das empresas.
Neste sentido, o Plano é constituído por dez pilares temáticos e cada pilar tem um órgão/ministério que assume o papel de liderança. Estes órgãos/ministérios, denominados chefes de fila, desempenham um papel fundamental em todo o processo de execução das formações.
De entre os dez pilares do Plano estão a Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança – Unidade de Coordenação da Reforma do Estado; a Capacitação em Planeamento Estratégico e Gestão de Políticas Públicas – Centro de Políticas e Estratégia do Gabinete do Primeiro-Ministro; a Capacitação em Gestão Integrada de Recursos Humanos – Secretaria de Estado da Administração Pública; a Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial – Ministério das Finanças; a Capacitação Institucional Técnica e Pedagógica em Elaboração, Gestão e Avaliação de Programas de Formação – Universidade de Cabo Verde.
A Capacitação para a Interactividade Sectorial – Direcção Geral da Administração Pública e Unidade de Coordenação da Reforma do Estado; a Capacitação para a Gestão do Desenvolvimento Local – Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território; a Capacitação para o Empreendedorismo e a Inovação – Instituto do Emprego e Formação Profissional e Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação; a Capacitação do Pessoal Administrativo, do Secretariado e Apoio – Secretaria de Estado da Administração Pública; a Capacitação dos Recursos Humanos Estratégicos da Justiça e da Segurança – Ministério da Justiça, constituem outros pilares do PQRH.
De referir que as formações são dirigidas aos Funcionários e dirigentes da Administração Pública Central em exercício de funções; Funcionários e dirigentes da Administração Autárquica em exercício de funções; Funcionários supranumerários em processos de mobilidade e/ou reconversão profissional; e Candidatos à Administração Pública Central e Autárquica em processos de recrutamento.
O PQRH da Administração Pública cobre o período 2010/2015 constituindo acima de tudo um quadro dinâmico de referência e de acção. A boa implementação do plano exige a elaboração de programas anuais tornando assim mais fácil a execução, seguimento e avaliação de actividades.
