De acordo com uma nota de imprensa do Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade, o protocolo visa o estabelecimento de relações institucionais de colaboração entre os dois organismos e o CNELPT, com o objectivo de reforçar a cooperação empresarial e o desenvolvimento de parcerias entre as empresas dos dois países, em particular das micro, pequenas e médias empresas.
As partes assinantes comprometeram-se a envidar esforços no sentido de facilitar a implementação de melhores práticas, dar um maior impulso ao empreendedorismo e à inovação, mobilizar as empresas para a investigação e desenvolvimento e reforçar as competências científicas e tecnológicas das empresas.
O estabelecimento de contactos directos entre as empresas portuguesas e cabo-verdianas nos diversos domínios económicos privilegiando as micro, pequenas e médias empresas foi outro ponto acordado entre as partes assinantes.
De recordar que a Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação foi criada em Novembro de 2008 e tem por objectivo apoiar as micro, pequenas, médias empresas e associações no reforço da sua capacidade competitiva.
A Agência é tutelada pelo Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade (MECC) e é dotada de capacidade e autonomia para facilitar a inovação e o desenvolvimento de programas criativos que contribuam para o desenvolvimento do sector privado.
