O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC), tutela da Comunicação Social e Presidente da CNU, Abraão Vicente, realçou, no discurso feito ao mais alto nível, em sede da UNESCO, os vários ganhos que Cabo Verde tem conseguido ao longo destes anos, nas diversas áreas e setores.
O Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC), tutela da Comunicação Social e Presidente da CNU, Abraão Vicente, realçou, no discurso feito ao mais alto nível, em sede da UNESCO, os vários ganhos que Cabo Verde tem conseguido ao longo destes anos, nas diversas áreas e setores.
Num país com pouco mais de meio milhão de habitantes, que é este arquipélago situado no Oceano Atlântico, na costa do continente africano, todos os setores estruturantes têm merecido atenção.
Na cultura, indústrias criativas e comunicação social, pastas tuteladas pelo governante, o país tem conhecido avanços significativos. “Em Cabo Verde as políticas culturais são implementadas numa dupla aceção: a formação contínua, da união, transformação e empoderamento das comunidades e, por outro lado, como um serviço auxiliar ao turismo”, afirmou o governante.
Os resultados no setor da cultura e das indústrias criativas são evidentes e inquestionáveis. O Governo da IX Legislatura apostou, fortemente, na reabilitação do património cultural “com um programa de 8 ilhões de dólares financiados a 100% pelo Estado de Cabo Verde, ratificou o Tratado de Marraquexe, o Tratado de Direito de Autor, o Tratado dobre Prestações e Fonogramas (…), aprovou a Lei do Direito de Autor e Direitos Conexos, uma nova Lei das Entidades de Gestão Coletiva, implementou a Lei da Cópia Privada”. Para além disso, o executivo apostou na formação artística como a criação da Cesária Évora Academia de Artes, programa Bolsa de Acesso à Cultura “que beneficia mais de três milhares de crianças” a nível nacional.
Já no setor da comunicação social Cabo Verde já investiu 1,679,917,339$00 (um bilhão, seiscentos e setenta e nove milhões, novecentos e dezassete mil, trezentos e trinta e nove escudos), para a implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT), cobrindo no momento 70% do país, reforçou-se o papel da Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC), reforçou-se o financiamento para as empresas públicas e privadas de comunicação social, aumentou-se o incentivo do Estado aos órgãos de comunicação social privados.
Estas apostas, foram efetuadas com o fito de consolidar e garantir maior liberdade de imprensa e de expressão, de forma a garantir, ainda maior independência, imparcialidade e isenção dos órgãos de comunicação social. A somar a estas medidas, foi publicado este mês, os novos Estatutos do canal público de rádio e televisão (Rádio e Televisão de Cabo Verde), onde o Governo deixa de nomear o Conselho de Administração do mesmo, além de se estar a trabalhar no novo quadro legislativo do setor. Ainda, foi aprovada, em sede parlamentar, o projeto da Lei de Paridade que é “uma aposta na criação de condições para que as necessidades específicas de homens e mulheres sejam contempladas em todas as esferas da governação”.
Cabo Verde tem feito, assim, um percurso interessante no que tange a garantia de maior democracia, liberdade, proteção do património natural, consolidação das áreas culturais. No setor da educação, o país construiu um sistema educativo acessível para todos e que combate o abandono escolar. “Acreditamos que a cultura e a educação são os mais importantes instrumentos de promoção da paz e sustentabilidade”, asseverou.
Vivendo este momento interessante, o MCIC e Presidente da CNU manifestou, também, o seu agrado e o agrado do país pela decisão técnica, dos peritos da UNESCO, na inscrição da Morna na Lista Representativa do Património da Humanidade, expressando a clara satisfação de todos os cabo-verdianos na garantia de que em dezembro, este género “música rainha di nôs terra”, receberá o reconhecimento como Património Cultural Imaterial da Humanidade.
