Os resultados para o setor da cultura e das indústrias criativas, das várias áreas onde o Governo de Cabo Verde vem atuando nos últimos anos são inegáveis. Só que não conhece os dados não consegue ver os ganhos alcançados até este momento.
O Governo liderado pelo Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, desde o anterior mandato reconheceu a cultura como a salvaguarda de um povo, da sua identidade. Reconheceu-o como a sua bandeira e garante da unidade nacional.
Por isso desenvolveu e implementou programas, projetos e disponibilizou financiamento para garantir a promoção das condições para que os fazedores da cultura pudessem desenvolver e alavancar o setor, ao mesmo tempo que investiu em requalificação, ampliação e reabilitação de patrimónios para que todos pudessem usufruir da cultura de forma livre, com alto padrão de qualidade, num espírito de construção de uma cidadania plena.
Nesta nova legislatura, para além dos feitos e factos, inegáveis, alcançados na anterior legislatura, o Governo, através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, tem trabalhado na consolidação do setor ao mesmo tempo que desenvolve outros programas e projetos, não deixando ninguém para trás.
Senão, veja:
• nos últimos seis anos, através de editais públicos de financiamento à cultura, foi financiado mais de três centenas de projetos em todo o país, num total de 85 mil contos cabo-verdianos, entre eventos, projetos artísticos, festivais incentivos diretos aos artistas, formações em territórios nacionais e fora de Cabo Verde, agendas culturais municipalizadas, entre outras praticamente todas as áreas do setor cultural. O diferencial foi a transparência, a previsibilidade destes incentivos.
• foi realizado um intenso programa de reabilitação. Construímos de raiz o plano de reabilitação nacional de edifícios históricos e religiosos, no quadro do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), com 11 projetos totalmente executados. Capela São Miguel Arcanjo em Ribeira Grande de Santo Antão, no Maio a Igreja Nossa Senhora da Luz, Capela Morrinho, Capela Barreiro, em Santiago o Campo Concentração de Tarrafal de Santiago, Capela Flamengos e Nossa Senhora do Socorro (São Miguel), Igreja São Tiago Maior (Santa Cruz), totalmente reconstruído, Nossa Senhora da Luz (São Domingos), Praça 4 de Setembro em São Filipe, Fogo, Casa Museu Eugénio Tavares na Brava.
• no dia 13 de abril será entregue, completamente reabilitada, a Igreja de Nha Santa Catarina.
• classificamos os bens patrimoniais a categoria de Património Nacional: festas de São João, Complexo Histórico de Arqueologia da Trindade, a Tabanca, Língua Cabo-verdiana, classificação do Conjunto Histórico e Arqueológico de Alcatrazes e elaboramos os respetivos planos de salvaguarda.
• este Governo liderou o processo de classificação da Morna a Património da Humanidade da Unesco. Neste mandato existe quatro projetos ambiciosos em andamento: a classificação do Campo de Concentração de Tarrafal de Santiago, a classificação da Tabanca, a inscrição da Cimboa como Bem em Risco e a inscrição dos Escritos de Cabral na Memórias do Mundo (MEMU) da Unesco.
• ratificamos três importantes Convenções da Unesco, salvaguarda do património imaterial 2003, salvaguarda do património subaquático 2001, convenção diversidade 2005 que permitem situar Cabo Verde na vanguarda das nações no que toca ao quadro de classificação cultural.
• financiamos, através do programa Bolsa de Acesso à Cultura 388 escolas, 14 mil 220 alunos em todo o território nacional.
• centenas de artistas receberam, a fundo perdido, valores entre 40 mil escudos a 100 mil escudos durante o período mais crítico da Covid-19. Esses incentivos chegaram ao valor de 15 milhões de escudos cabo-verdianos no período 2020/2021.
• um novo projeto para o setor da cultura foi desenhado neste mandato e está incluído no Plano Operacional do Turismo (POT), financiado pelo Banco Mundial, abrangendo desta feita uma intensa e pragmática lista de intervenções nos museus de Cabo Verde com vista a modernização dos projetos museológicos do país para uma oferta de alta qualidade quer para o setor da cultura como para o setor turístico. Este projeto que totalizará valores superiores a meio milhão de contos cabo-verdianos, é obra.
• no dia 28 de julho inauguraremos o novo Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design, o primeiro centro de artes e design desenhado de raiz pelo Estado depois da independência de Cabo Verde. Senhores deputados, é nossa convicção que na cultura o Estado não tem e não deve fazer tudo.
A cultura pode de facto dar um contributo crítico de ser um acelerador das necessidades da renovação do nosso modelo de desenvolvimento do nosso país.
Devemos sim garantir estímulos e gerar confiança para as empresas e sociedade civil desenvolvam programas e atividades conducentes a melhorar a produção e ofertas culturais, assim como a distribuição e fluição, não só possível como desejável.
