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Acordo de Pesca com a União Europeia foi o acordo possível

O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, comentou hoje, pela primeira vez, o novo acordo de pesca conseguido com a União Europeia, considerando que foi o acordo “possível” atendendo aos interesses nacionais.

“Foi o acordo possível”, começou por dizer José Maria Neves que sublinha os esforços do governo para melhorar o acordo em relação ao anterior, o que foi conseguido, sendo que o país irá receber nos primeiros dois anos do acordo cerca de 550 mil euros e 5600 mil euros nos outros anos posteriores, com uma duração total de quatro anos. O que equivale a dizer que o novo acordo valerá a Cabo Verde um montante total de cerca de 2.100 milhões e 100 mil euros. São mais 360 mil euros mais do que o anterior contrato.

De salientar que que o novo Acordo só foi conseguido após aturadas negociações, tendo havido quatro rondas negociais. O novo acordo foi rubricado já no prazo limite do término do prazo do acordo anterior.

Neves refuta ainda as comparações que vigoraram, inclusive, na comunicação social, com os acordos feitos entre o referido bloco económico e outros países, nomeadamente Guiné-Bissau e Marrocos pois que trata-se de situações e realidades diferentes.

 Neves recorda tratar-se de situações e realidades diferentes, já que isso tem a ver com o volume de pescas nesses mares. E nesse aspecto, “não temos os mesmos recursos halieuticos e nem temos a mesma quantidade de pescas aqui em Cabo Verde”, salienta.

E acrescenta que nas relações internacionais “temos de ser ponderados, ter responsabilidade e fazer cedência lá onde é possível para garantirmos o relacionamento económico normal com um parceiro importante como é a União Europeia”.

De recordar ainda que foi há poucos dias que Cabo Verde assinou com a mesma união Europeia, em Apiá, Samoa, à margem da 3ª Conferência Internacional dos SIDS (Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento), um novo pacote do Programa Indicativo Nacional (PIN 2014-2020 no âmbito da Programação do 11º Fundo Europeu para o Desenvolvimento, relativo à cooperação entre a União Europeia e Cabo Verde, no valor de 55 milhões de euros.

O pacote irá servir, sobretudo, no apoio ao crescimento e à estratégia de redução da pobreza e no reforço da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, nos próximos seis anos.