O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, considerou que país, composto por ilhas, precisa de ter o seu poder de decisão mais próximo e serviços mais próximos e orientados para o desenvolvimento. E, por isso, reiterou a sua posição, mostrando que, além de reforçar a descentralização, precisa-se, sim, avançar com a regionalização.
“Se dependesse apenas da minha decisão, já teríamos revolvido há muito tempo”, reforçou, lembrando que se trata de uma medida que exige maioria qualificada no Parlamento. “Uma negociação que estamos a fazer para, de fato, o resolver”, confirmou.
O Chefe do Governo, acredita que cada ilha tem potencial de ser uma economia do país, desde que esteja devidamente conectada com o mercado interno e com o exterior. Todas têm recursos e condições de o fazer, defendeu, mostrando, com isso que, para a Regionalização precisa-se, além de eventuais desconcentrações de serviços, responsabilidades políticas diretas associadas a isso.
“Quando falamos dessa matéria é muito no sentido de ter órgãos eleitos com responsabilidade de governação da ilha, dentro do quadro nacional, que possam responder e comprometerem-se com o nível de crescimento que nós queremos para cada ilha”, apontou Correia e Silva, reforçando que o comprometimento deve ser ao nível do crescimento ou do desemprego que se pretende baixar numa determinada ilha, traçando políticas que devem ser desenvolvidas para atingir este objectivo.
E resolver isso, através de uma regionalização administrativa, não é suficiente, defendeu o Chefe do Executivo cabo-verdiano, fazendo uma analogia aos anos noventa “quando havia a gestão dos municípios, através de delegados do Governo. “Nessa época não havia responsabilização como agora que existem presidentes de Câmaras Municipais eleitos, com responsabilidade política relativamente às pessoas que os elegem, lembrou, acrescentando que os Delegados de Governo e os Presidentes de Câmaras Municipais, em termos de competências, não houve grandes alterações, o que aconteceu foi a responsabilização política dos compromissos, objectivos e resultados.
“E é esse o caminho que devemos seguir, focalizando encargos e obrigações”, defende Ulisses Correia e Silva.
O Chefe do Executivo cabo-verdiano discursava na abertura do Fórum “Qualidade dos serviços públicos e ambiente de negócios”, realizado esta terça-feira, 5, em São Vicente.
