O Ministro do Turismo e Transportes, Carlos Santos, considerou hoje que “a problemática da segurança no setor da Aviação Civil na nossa sub-região, constitui, há várias décadas, uma grande preocupação dos nossos governos, tem merecido uma atenção especial da ICAO e de todos os Estados Membros do Banjul Accord Group (BAG) e, em consequência, das instituições regionais africanas e nacionais dos setores da aviação civil e marítimo”.
Carlos Santos fez estas considerações ao presidir, nesta segunda-feira, 11, a sessão de abertura do Simpósio intitulado “Aviation Safety Week”, evento que irá debater durante quatro dias a problemática da segurança dos transportes aéreos e marítimos, nos países membros do BAG, setores fundamentais da economia da sub-região africana e, em particular, da economia cabo-verdiana.
Para o titular da pasta do setor do Turismo e Transportes, mais do que um simples evento, está-se perante uma excelente oportunidade para as instituições dos setores em presença, das agências governamentais, das autoridades e demais interessados, públicos e privados, “se sensibilizarem e aumentarem os conhecimentos em matéria de segurança operacional da aviação civil nos nossos países, na nossa sub-região e no continente africano”.
Por isso, para Carlos Santos, o Governo de Cabo Verde, ciente da importância que a BAGAIA desempenha no quesito da segurança, a nível dos países da sub-região africana, tem feito um esforço significativo para implementação da agência em Cabo Verde, desde a assinatura do Acordo de instalação da Sede da BAGAIA na Praia, que define as condições e regalias concedidas pelo Estado de Cabo Verde para o seu estabelecimento no nosso país.
“Assumimos o nosso papel e a nossa responsabilidade na implementação de uma estratégia comum de facilitação e segurança dos transportes aéreos e marítimos para os países da sub-região e o nosso Governo tudo irá fazer para que esse papel esteja, em permanência, de acordo com os objetivos maiores da BAGAIA e do BAG, no que respeita aos transportes aéreos”, referiu.
Por outro lado, salientou a experiência acumulada do país em matéria de regulação, exibindo um nível de “Efective Implementation” respeitante às Normas da ICAO, acima da média mundial e a conquista de diversas certificações no domínio aeroportuário: “são ativos que nos orgulham, mas que igualmente acarretam responsabilidades acrescidas no domínio, por exemplo, da prevenção”.
“Tais ativos constituem um diferencial da competitividade na captação de várias iniciativas de negócios na chamada fileira da economia aérea, para transformar o País numa hub aéreo internacional, conforme a ambição do Governo”, apontou.
O Ministro considerou ainda que “vivemos tempos difíceis, a nível global, e Cabo Verde, especialmente pelas nossas características de país insular e arquipelágico, dupla e fortemente dependente dos transportes aéreos e marítimos, temos sofrido gravemente com as consequências da pandemia da Covid-19, especialmente em termos de restrição na mobilidade das pessoas e bens. Reiterou que Governo tem feito um esforço titânico para minorar esses efeitos na vida das pessoas, das instituições e das empresas, contando com a colaboração e compreensão de todos.
Apesar de algumas incertezas próprias destes tempos, “e sabendo que já estamos experimentando, a tão propalado “novo normal”, as exigências serão maiores, sobretudo no que à segurança diz respeito. Por isso,” é preciso preparar-se e preparar-se convenientemente, em antecipação, para o que for necessário e exigido a nível da segurança nos transportes no seu sentido mais lato”.
Carlos Santos salientou a relevância dos setores aéreos e marítimo em Cabo Verde como sendo reconhecida e manifestada pelo Governo, através dos grandes investimentos realizados na melhoria das infraestruturas portuárias e aeroportuárias e de navegação bem como na construção de sistemas de regulação, regulamentação, supervisão, fiscalização, prevenção e de investigação de acidentes dos dois setores, que, ao mesmo tempo, garantam a segurança operacional, dinamizem o mercado e acomodem o crescente número de fluxos de passageiros e mercadorias.
