“A planificação de toda e qualquer cidade, tendo em conta a sua perspetiva de desenvolvimento, tem que, necessariamente, ter presente como é que organiza o seu território” – Janine Lélis 

A Ministra de Estado e Ministra da Coesão Territorial Janine Lélis, presidiu esta manhã a sessão de abertura da 2ª edição do Fórum Pensar a Cidade, organizado pela Câmara Municipal da Praia, tendo defendido na sua intervenção que “a planificação de toda e qualquer cidade, tendo em conta a sua perspetiva de desenvolvimento tem que, necessariamente, ter presente como é que organiza o seu território para poder dar vasão e explorar aquilo que são as potencialidades e o seu território “numa perspetiva de crescimento e de desenvolvimento económico”.  

 Neste ponto destacou a aprovação da Política Nacional do Ordenamento do Território, importante instrumento que traduz a visão estratégica do Governo em termos do ordenamento do território e defendeu que, tendo presente a importância do poder local e suas competências, as Câmaras Municipais têm “um papel muito importante no que diz respeito ao ordenamento o território”, tendo em conta os Planos Diretores Municipais “que acabam por ser os instrumentos de implementação daquilo que é a Política Nacional a nível do território municipal”.  

 Destacou também o compromisso importante que o Governo vem cumprindo nesta matéria no sentido de promover a organização, desenvolvimento e planeamento urbanístico e que se traduz, inclusive, no esforço de financiamento dos Planos Diretores Municipais de alguns municípios.  

 Falou ainda de vários outros instrumentos de políticas, com destaca para a Política Nacional de Coesão Territorial e suas estratégias, cujo objectivo é “promover a convergência e proporcionar modelos de desenvolvimento e de descentralização que possibilitem e empoderem os municípios de forma a que possam crescer e ter dinâmica económica” e “contribuir efetivamente para o desenvolvimento”.