Ao falar das principais medidas de política que estão sendo gizadas pelo Governo, a Ministra de Estado e Ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis, defendeu que “a opção de desenvolvimento de Cabo Verde tem de ser, necessariamente, com foco nas potencialidades de cada ilha e de cada município”. A governante fez essas declarações durante a Sessão Solene Comemorativa do Dia do Município da Ribeira Grande de Santo Antão, que se assinalou esta segunda-feira, 17.
Assim, enquanto suporte da Política Nacional de Coesão Territorial, está na forja a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Regional e Local, com a qual, segundo Janine Lélis, pretende-se, entre outros objetivos, “combater as assimetrias económicas”, contribuindo deste modo “para a equidade no acesso as oportunidades de desenvolvimento”.
Com este instrumento de política pretende-se também dinamizar e aproveitar as especificidades de cada ilha, “valorizar os recursos naturais, históricos, culturais e humanos, atrair e promover investimentos privados nacionais e internacionais para as regiões e, por fim, desenvolver o princípio da diferenciação positiva para as regiões cujo crescimento económico e o rendimento per capita se situa abaixo da média nacional”.
De realçar que aquando da aprovação da Política Nacional de Coesão Territorial foi também elaborada a Estratégia Nacional de Descentralização, cuja socialização com os municípios foi feita no passado dia 15 de dezembro de 2021.
