No evento realizado pelo Governo para com a finalidade de dar conhecer as Propostas das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o Chefe do Executivo cabo-verdiano disse ainda que “a vasta Zona Económica Exclusiva expõe-nos a ameaças como o tráfico de drogas e a pirataria, e reforça a necessidade de proteger nossos recursos através da vigilância e da defesa da biodiversidade marinha”.
“A nossa posição geográfica, sendo Cabo Verde muito mais mar do que terra, destaca a segurança marítima como uma prioridade incontornável”. A afirmação é do Primeiro Ministro e Chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, na abertura do Fórum Defesa Nacional, realizado esta segunda-feira, 24, na Praia.
No evento realizado pelo Governo para com a finalidade de dar conhecer as Propostas das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, o Chefe do Executivo cabo-verdiano disse ainda que “a vasta Zona Económica Exclusiva expõe-nos a ameaças como o tráfico de drogas e a pirataria, e reforça a necessidade de proteger nossos recursos através da vigilância e da defesa da biodiversidade marinha”.
“Enfrentamos ameaças ampliadas, incluindo o aumento das tensões geopolíticas e das mudanças climáticas, que exigem um novo ciclo de planeamento estratégico nacional”, sublinhou ainda, acrescentando que “a ênfase recai sobre a abrangência e a globalidade da segurança: desde a proteção contra crimes transnacionais até a segurança sanitária em face a mudanças climáticas e pandemias”.
O novo Conceito Estratégico da Defesa Nacional visa não só a defesa territorial, mas também a promoção da resiliência e da sustentabilidade, garantindo que Cabo Verde se mantenha firme, seguro e próspero no concerto das nações. “Estes são os pilares que guiarão nossa política de defesa nos próximos anos”, concluiu.
Por sua vez, ao fazer as considerações finais no Fórum, a Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, realçou a transversalidade, a abrangência e a importância destes dos dois documentos apresentados e falou do contexto e das oportunidades que surgem para o país, tendo ressalvado os caminhos que vão sendo feitos, “acima de tudo, de valorização daquilo que é o potencial de Cabo Verde, mas daquilo que nós podemos representar num contexto regional e no contexto internacional”.
Ressaltou igualmente que, “estamos a trabalhar num Conceito Estratégico, mas nós também estamos a cumprir um Programa de Governo” tendo reafirmado o tanto que tem sido desenvolvido no sector da Defesa, como a perspetiva de “acrescer outras responsabilidades e funções à Guarda Costeira que está sendo materializada com a implementação do Plano Estratégico e que passou pela instalação do Destacamento Militar na Brava.
Em jeito de balanço, a Ministra falou também da aprovação do novo Estatuto dos Militares, do novo Código de Justiça Militar, da instalação do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, da reformulação do Programa Soldado Cidadão com mais opções de Formação e de Empregabilidade.
Avançou a previsão do alargamento do Serviço Militar Obrigatório, que está a ser trabalhado igualmente para a garantia da sua eficácia e destacou o processo para a criação da Autoridade Aeronáutica Militar e da Aeronave do Estado (a ser operado pela Guarda Costeira) para servir aquilo que forem as missões atribuídas.
A “Proposta das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e a Proposta do Conceito Estratégico de Defesa Nacional” vão ser apresentadas ao Parlamento, esta quinta-feira, 27, na segunda sessão plenária de junho.
