A sua promoção e garantia, entende a Ministra, é, neste sentido, um “catalisador” do desenvolvimento económico, aprimoramento dos serviços públicos, e avanços em diversos sectores, nomeadamente nos da saúde e da educação, além de contribuir para a sustentabilidade e a inovação.
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, defendeu em Luanda, Angola, que a interoperabilidade é um grande ativo para qualquer sociedade que se quer digital, ágil, capaz e célere”. A governanta cabo-verdiana fez essas declarações na II Reunião Interministerial de Governação Eletrónica dos países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Angola, sob o tema “A interoperabilidade digital para uma governança pública mais eficiente e eficaz’’.
Segundo a Ministra, a interoperabilidade – que ocorre quando dois ou mais sistemas conseguem trabalhar em conjunto sem que um dependa da tecnologia do outro -, “contribui para a prestação de serviços públicos eficientes e eficazes, fomenta a participação cidadã na definição de políticas públicas e, na tomada de decisões a nível do governo, fortalece a transparência e a prestação de contas. Diz Edna Oliveira, que ela tem o potencial de melhorar a eficiência, a eficácia e a inovação em diversos domínios, permitindo uma colaboração mais estreita entre os sistemas de informação, e um acesso mais fácil e integrado aos serviços digitais.
A sua promoção e garantia, entende a Ministra, é, neste sentido, um “catalisador” do desenvolvimento económico, aprimoramento dos serviços públicos, e avanços em diversos sectores, nomeadamente nos da saúde e da educação, além de contribuir para a sustentabilidade e a inovação.
Por isso, sublinhou Edna Oliveira, o tema escolhido para debate nesta reunião, não poderia ser mais pertinente, porquanto a interoperabilidade na CPLP irá permitir o fortalecimento da cooperação e a troca de dados e informações entre os países membros, impulsionando o desenvolvimento e a eficiência da Administração Pública em toda a Comunidade, com vista à construção de uma CPLP mais conectada, colaborativa e transparente.
Em Cabo Verde, indicou a governante, desde muito cedo os sucessivos governos tiverem consciência das potencialidades que as tecnologias de informação colocam à disposição do Estado para melhorar a qualidade dos serviços públicos, tendo adotado, desde logo, um conjunto de medidas para garantir uma efetiva transformação digital no setor público e consequentemente a melhoria da eficácia e eficiência da Administração Pública (AP), nomeadamente com o desenvolvimento e a implementação de um conjunto de sistemas de informação e plataformas nos diversos sectores da AP, como na educação, na saúde, na justiça e nas finanças.
“E o fato de termos uma plataforma de interoperabilidade robusta, segura e eficiente, o PDEX, que permite que os vários sistemas em uso na Administração Pública estejam interligados e possam disponibilizar os seus dados em forma de APIs, muito tem contribuído para uma melhoria da eficiência e eficácia na AP com destaque para a melhoria na prestação de serviços públicos”, disse a Ministra.
“A título de exemplo, foram implementados canais integrados de prestação de serviços, presenciais, como a Casa do Cidadão; remotos, via web, através do portal Porton di Nôs Ilha; e via voz, através do Service Center”, indicou.
Mais, o PDEX, conforme a governante, vem facilitando a troca de informações entre os diferentes departamentos governamentais, possibilitando um atendimento mais ágil e eficiente aos cidadãos, que, num único ponto, passaram a poder a ter acesso a diferentes serviços, reduzindo-se, com isso, a burocracia, porquanto a plataforma ajudou a simplificar os processos administrativos, eliminando a necessidade de inserir manualmente informações repetitivas em diferentes sistemas, e garantiu uma maior transparência na AP, permitindo o acesso a informações por parte dos cidadãos, que, “mais informados, contribuem para o aumento da prestação de contas”.
É por estas e outras razões que a Ministra considerou ser de extrema importância a promoção da interoperabilidade na CPLP, sem, no entanto, descurar os desafios existentes, como sejam a diversidade das infraestruturas tecnológicas, a diversidade do quadro regulatório, a coordenação e a governança eficaz da promoção da interoperabilidade.
Ao terminar a sua intervenção, Edna Oliveira exortou os estados membros da CPLP a assumirem um compromisso em promover a interoperabilidade, compartilhar conhecimentos e recursos, e estabelecer estratégias de colaboração, bem como investirem na capacitação de recursos humanos especializados e na criação de normas e padrões comuns.
“Dessa forma, a interoperabilidade no espaço da CPLP pode ser impulsionada, promovendo uma maior eficiência na Administração Pública e uma melhor prestação de serviços aos cidadãos”, finalizou.
