De acordo com o Chefe do Executivo, caso as medidas não fossem implementadas pelo Governo, os preços do gás butano, da gasolina, do gasóleo e da eletricidade teriam tido aumentos muito superiores aos registados.
O Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, considerou hoje, no Parlamento, que a inflação provocou em Cabo Verde um agravamento dos custos dos produtos energéticos em 2,1 milhões de contos, mas que devido às medidas tomadas pelo Governo, apenas 20% desse choque foi transmitido aos consumidores. Segundo Ulisses Correia e Silva, “o Estado absorveu, direta e indiretamente, 80% do choque”.
De acordo com o Chefe do Executivo, caso as medidas não fossem implementadas pelo Governo, os preços do gás butano, da gasolina, do gasóleo e da eletricidade teriam tido aumentos muito superiores aos registados.
Por exemplo, disse, as medidas tomadas pelo Governo impediram que o preço do gás butano ultrapassasse o preço que vigorava em fevereiro de 2022, antes do início da guerra.
“Sem as medidas, o valor da tarifa de eletricidade no 2º escalão, que abrange a maioria dos consumidores domésticos, seria 67% acima do valor antes da guerra. Aumentou 15%. Sem as medidas, a tarifa social de eletricidade teria um aumento de 157%. Não aumentou”, frisou.
Acrescentou, ainda, que, para mitigar os impactos da inflação importada, recentemente o Governo acertou com a MOAVE uma redução de 14,4% do preço final da farinha de trigo para as panificadoras (fabricantes de pão).
O Governo também criou o programa de Rendimento Social de Inclusão, com mais de 5.000 famílias beneficiarem deste programa, para além da gratuitidade do ensino básico e secundário, a isenção da taxa moderadora de saúde e as tarifas sociais de água e eletricidade, que representam transferências às famílias, com impacto acrescido nas mais pobres e vulneráveis.
“Os produtos alimentares de primeira necessidade também foram fortemente afetados pela inflação importada, particularmente o milho, o trigo e óleos alimentares”, afirmou acrescentando que, de acordo com o Índice de Preços da FAO, o preço de cereais atingiu em 2022 um aumento recorde de 17,9% em relação a 2021 e o do trigo mundialmente atingiu um recorde em 2022: 15,6% acima das médias de 2021.
E no quadro da proteção dos rendimentos face aos impactos da crise provocada pela pandemia da COVID 19, em 2020 e 2021, o Governo tomou medidas para a estabilização dos preços de cereais (farinha de trigo e milho). “Em 2022, tomamos medidas para conter o impacto da inflação através da compensação financeira negociada antes de cada importação com os principais importadores, reforçar o stock de cereais, bonificar o preço da ração animal e reforçar a renda familiar através de trabalhos públicos.
Caso as medidas não tivessem sido tomadas, os preços do milho e da farinha de trigo em 2022 teriam aumentos de 19% e 28% respetivamente”.
Ulisses Correia e Silva considerou que em contexto difícil de crises conjugadas provocadas pelas secas severas, pela pandemia e pela guerra na Ucrânia, o Governo também tomou diversas medidas com impacto sobre os salários e as pensões dos trabalhadores e de medidas de proteção social com impacto sobre os rendimentos das famílias mais vulneráveis e pobres.
Ou seja, diz, o Governo aumentou o salário mínimo de 11.000$00 para 13.000$00 e deste valor para 14.000$00 e fez, em 2019, a atualização salarial e das pensões em 2,2%, superior à inflação acumulada de 1,8% (entre 2016 e 2019).
“Para 2023, a atualização salarial e das pensões, é fixada entre 1 a 3,5% (os salários e as pensões mais baixos, terão maiores aumentos). Regularizamos pendentes com progressões, promoções, reclassificações, beneficiando um grande número de trabalhadores da administração pública com um impacto de 3 milhões de contos entre 2016 e 2023”, sustentou.
Referindo-se que, em 2020, o Governo aumentou a pensão social de 5.000$00 para 6.000$00, Ulisses Correia e Silva disse que para este ano de 2023, mais 3.000 idosos receberão pensão social, totalizando 25.680 pensionistas e representando uma despesa anual de 1,8 milhões de contos.
