A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu, segunda-feira, 17 de outubro, a abertura da Conferência subordinado ao tema, “O papel do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção na luta contra a corrupção” a decorrer na Cidade da Praia.
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu, segunda-feira, 17 de outubro, a abertura da Conferência subordinado ao tema, “O papel do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção na luta contra a corrupção” a decorrer na Cidade da Praia.
Durante a sua intervenção, Joana Rosa afirmou que “a criminalidade económico-financeira é reconhecidamente dos fenómenos criminais mais desafiantes dos tempos modernos, não só pelo seu crescimento exponencial e vertiginoso, como pelo seu alto grau de especificidade e sofisticação”.
A Ministra acrescentou que “a prevenção e repressão deste tipo de crime impõe o reforço da cooperação institucional e internacional, já que só uma perspetiva integrada permitirá desenvolver ferramentas adequadas de combate a esta ameaça, que condiciona o saudável desenvolvimento das sociedades, prejudica a concorrência e o funcionamento livre e justo dos mercados”.
A Governante defende, no entanto, a necessidade de melhorar os sistemas de controlo interno, apostar no reforço da independência, autonomia e qualificação das instituições competentes e seus funcionários, criar melhores condições de trabalho e adequar os diversos regimes legais.
“O Governo consagra o reforço da transparência e o combate à corrupção, como pilares da governação, tendo procedido por via legal ao alargamento da responsabilidade financeira a todos os agentes, entidades públicas ou privadas, que sejam gestoras de dinheiro, valores ou património publico”, disse a Ministra da Justiça.
Segundo Joana Rosa, Cabo Verde tem trilhado o percurso certo no combate à corrupção e criminalidade associada, o que tem sido reconhecido a nível internacional.
O principal objetivo desta Conferência é conhecer o papel do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção na luta contra a corrupção e servirá para dar a conhecer aos participantes as experiências estrangeiras nessa luta e as estratégias adotadas na combate e prevenção da corrupção.
