O Ministro do Turismo e Transportes e Ministro da Economia Marítima, José da Silva Gonçalves, apelou nesta terça-feira, 29 de outubro, aos Estados Membros do BAG (Banjul Acord Group), a constituir uma base de parcerias bilaterais, em virtude de possuírem frotas aéreas modernas, tendo a eficiência e a segurança, na principal Agenda dos governos e uma estratégia devidamente consolidada, sublinhando que “a criação de parcerias no setor da Aviação Civil entre os nossos Estados é de extrema importância para toda a nossa sub-região.
O Ministro do Turismo e Transportes e Ministro da Economia Marítima, José da Silva Gonçalves, apelou nesta terça-feira, 29 de outubro, aos Estados Membros do BAG (Banjul Acord Group), a constituir uma base de parcerias bilaterais, em virtude de possuírem frotas aéreas modernas, tendo a eficiência e a segurança, na principal Agenda dos governos e uma estratégia devidamente consolidada, sublinhando que “a criação de parcerias no setor da Aviação Civil entre os nossos Estados é de extrema importância para toda a nossa sub-região”.
José Gonçalves fez estas declarações na cerimónia de abertura da 4ª Reunião da Comissão da BAGAIA – Agência de Investigação, cujo evento arrancou hoje e prossegue até quinta-feira, na cidade da Praia para, entre outros propósitos, toda a delegação dos Estados-membros do BAG, analisar e debater vários assuntos ligados às áreas de prevenção e investigação de acidentes e incidentes na Aviação Civil na nossa sub-região.
“Essas parcerias, aliás, devem ser encaradas pelos nossos Estados Membros como uma oportunidade para reforçar o setor nas respetivas sub-regiões e de moldar de forma mais abrangente o desenvolvimento dos transportes aéreos no continente, representando uma oportunidade para se desenvolver sistemas de transportes aéreos mais especializados, instalações de manutenção e escolas de voo, uma vez que será aos nossos Estados em que os países vizinhos recorrerão nestes domínios”, acrescentou o Ministro.
E continua: “devem incluir partilha de recursos, a realização de exercícios conjuntos, a partilha de instalações de manutenção e o apoio a países parceiros. Entre outras vantagens, a partilha de centros de manutenção permitirá aos nossos Estados a manterem os seus meios aéreos a operar com segurança e durante mais tempo”.
Infraestruturas e os meios de transporte irão merecer uma atenção especial da parte do Governo de Cabo Verde
Ciente de que as infraestruturas e os meios de transporte irão merecer uma atenção especial da parte do Governo de Cabo Verde de modo a garantir a segurança, eficiência e qualidade na circulação de pessoas e bens, José Gonçalves afirmou que o Ministério do Turismo e Transportes de Cabo Verde, vai orientar estrategicamente o setor através da formulação, implementação e avaliação contínua de políticas públicas, organizar os recursos institucionais, tecnológicos, humanos e financeiros, visando assegurar que os transportes aéreos satisfaçam, de forma sustentável e economicamente eficiente, as necessidades de mobilidade e acessibilidade de pessoas e bens, potenciando os objetivos nacionais de desenvolvimento económico e social.
Para o Ministro, os transportes aéreos são considerados de extrema importância para toda a nossa sub-região, uma vez que garantem a conetividade e a exploração do nosso mercado nacional, sublinhando que é “um elemento vital no processo de desenvolvimento dos nossos países e as nossas regiões pela sua função de permitir a circulação de pessoas e bens a nível interno e nas ligações com o exterior”.
José Gonçalves considerou ainda que a questão de segurança no sector da Aviação Civil constitui, há várias décadas, uma grande preocupação e tem merecido uma atenção especial da International Civil Aviation Organization -ICAO e de todos os Estados Membros.
Contudo, segundo José Gonçalves, não obstante o aumento da segurança da aviação civil no continente africano, com impacto na diminuição das taxas de acidentes, com registo de apenas 2 acidentes em 2018 na nossa sub-região, e uma taxa de 17,18 acidentes por cada milhão de partidas, “estamos ainda aquém dos registos almejados, bem como da média mundial de 2,59 acidentes por cada milhão de partidas e do espaço da União Europeia com uma taxa de 1,77 acidentes por cada milhão de partidas, dados referentes apenas a acidentes ocorridos em 2018 com aeronaves de peso superior a 5,7 toneladas.
BAGAIA tem novo Comissário, Eng. Charles Erhueh
Foi neste âmbito, assegura o governante, e com o objetivo de aumentar a segurança nos transportes aéreos, que os Estados Membros do BAG constituído por 7 Países, Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné Conacri, Libéria, Nigéria e Serra Leoa, em reunião de Conselho dos Ministros responsáveis pela área da aviação civil realizada em Montreal, Canadá, a 30 de junho de 2009, assinaram o acordo que estabeleceu a criação da Agência Regional de Investigação de Acidentes, BAGAIA…
A instituição foi criada para, entre vários propósitos, garantir, de acordo com o Plano de Segurança Operacional Global da Aviação Civil, o estabelecimento de um órgão de investigação de acidentes de aeronaves adequadamente financiado, profissionalmente habilitado, independente e imparcial, dentro da nossa sub-região, sendo que a efetiva implementação da BAGAIA em Cabo Verde permite aos Estados Membros ter à sua disposição um meio privilegiado de cooperação e apoio na prevenção e condução de investigações.
De acordo com o Ministro, a BAGAIA “vive um momento impar desde a sua criação em 2009, pois já estão criadas todas as condições para a sua efetiva instalação e funcionamento aqui na cidade da Praia”.
A realização IV Reunião da BAGAIA na cidade da Praia, servirá para a tomada de posse do novo Comissário indigitado, Eng. Charles Erhueh, a quem José Gonçalves desejou as maiores felicidades e sucessos na condução dos destinos da agência, que irá conhecer uma nova dinâmica por forma a contribuir para a prevenção de acidentes, aumentando a segurança na aviação civil e impulsionando, por conseguinte, o desenvolvimento dos transportes aéreos na nossa sub-região africana.
