A magnitude e a velocidade do colapso econรณmico colocaram em causa a estabilidade macrofinanceira global, levando-a ร maior recessรฃo desde a grande depressรฃo. Os condicionalismos, a movimentaรงรฃo de pessoas e mercadorias e a paralisaรงรฃo de negรณcios e indรบstrias originaram flutuaรงรตes significativas no comรฉrcio e turismo internacional, no preรงo dos โcommoditiesโ e nas taxas de cรขmbio.
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A magnitude e a velocidade do colapso econรณmico colocaram em causa a estabilidade macrofinanceira global, levando-a ร maior recessรฃo desde a grande depressรฃo. Os condicionalismos, a movimentaรงรฃo de pessoas e mercadorias e a paralisaรงรฃo de negรณcios e indรบstrias originaram flutuaรงรตes significativas no comรฉrcio e turismo internacional, no preรงo dos โcommoditiesโ e nas taxas de cรขmbio.
Internamente, a economia apresentou a pior recessรฃo da sua histรณria, derivada do impacto da pandemia da Covid-19, em que as medidas de contenรงรฃo da sua disseminaรงรฃo ocorreram ร s custas de dramรกticas interrupรงรตes na produรงรฃo e no comรฉrcio, como tambรฉm do encerramento de fronteiras, afetando a procura externa de serviรงos de viagens, de turismo, de mรฃo-de-obra e de bens. De acordo com os dados provisรณrios, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatรญsticas (INE), em 2020 a atividade econรณmica contraiu 14,8% (+5,7% em 2019), interrompendo a tendรชncia de crescimento sustentado que se verifica desde 2016.
As importaรงรตes, por sua vez, reduziram-se 23,1%. Demonstrando a solidariedade da diรกspora cabo-verdiana, as remessas dos emigrantes representaram 13,6% do PIB. Os Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) diminuรญram 31,8% em 2020, em face ao ano de 2019. Consequentemente, as reservas internacionais caรญram 12,4%, porรฉm garantindo 7,9 meses de importaรงรตes. Relativamente a evoluรงรฃo dos preรงos em 2020, a inflaรงรฃo mรฉdia anual desacelerou para 0,6% (-0,5 p.p., em face ร registada em 2019). Esse resultado deriva das flutuaรงรตes dos preรงos dos produtos energรฉticos no mercado internacional, bem como da reduรงรฃo da demanda interna.
A execuรงรฃo orรงamental de 2020 reflete os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia cabo-verdiana.
Os dados definitivos da Execuรงรฃo Orรงamental de 2020 apontam para um saldo global negativo de 16.424,5 milhรตes de CVE, o que representa um dรฉfice de 10,0% do PIB (um agravamento de 7,6 p.p. em relaรงรฃo ao ano de 2019).
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(i) do decrรฉscimo na arrecadaรงรฃo das receitas totais (-24,0%, comparativamente a 2019), com destaque para as receitas fiscais (-21,9%) e donativos (-11,8%); e
(ii) do agravamento das despesas na ordem dos 0,5%, comparativamente a 2019.
Esse agravamento decorre das atividades de combate e resposta ร Covid-19, para atenuar os efeitos causados pela pandemia relativamente ao emprego e ao rendimento das famรญlias, bem como reforรงo do sistema sanitรกrio apurado em cerca de 3 mil milhรตes de CVE.
As despesas de funcionamento registaram uma contenรงรฃo na sequรชncia das medidas de adotada pelo Governo relativamente aos cortes de despesas, em face ร reprogramaรงรฃo em baixa das receitas.
A execuรงรฃo do Programa de Investimento Pรบblico, em 2020, foi fortemente condicionada pelas restriรงรตes impostas em combate ร Covid-19, tendo registado um decrรฉscimo de 15,0%, comparativamente ao ano de 2019.
O Impacto da covid-19 nas receitas nas despesas, bem como a rigidez da despesa pรบblica, por conta das despesas obrigatรณrias, com destaque aos salรกrios e ร s pensรตes, bem como outras transferรชncias ร s famรญlias e ร s cรขmaras municipais, constitui um fator restritivo de ajustamento do lado da despesa.
Assim, a recessรฃo econรณmica ultrapassou o dobro do previsto no OR 2020 (-14,8% ao invรฉs do previsto em -6,8%) e consequentemente as receitas do Estado ficaram aquรฉm do previsto em 9,6 mil milhรตes de CVE, as necessidades de combate ร pandemia Covid-19 impuseram novas despesas no valor de cerca de 3 mil milhรตes de CVE e os depรณsitos caรญram em cerca de 2,2 mil milhรตes de CVE. Neste quadro, o Governo apresentou uma proposta de diploma autรณnoma de flexibilizaรงรฃo do limite do endividamento interno, mas que, entretanto, nรฃo foi aprovado pelo Parlamento.
Perante circunstรขncias excecionais, imprevisรญveis e que nรฃo sรฃo imputรกveis ao Estado Cabo-verdiano (pandemia Covid-19), a execuรงรฃo do OE 2020 foi orientado de forma a responder ao interesse pรบblico vital, relevante e inadiรกvel, ou seja, proteger a saรบde e a vida dos cabo-verdianos, as empresas, o emprego e o rendimento, mitigar o risco de empobrecimento e garantir a sobrevivรชncia dos menos favorecidos.
Obs: Nos termos da lei, o prazo para a entrega da Conta Geral do Estado de 2020 venceria no dia 31 de dezembro de 2021 โ que, entretanto, foi abrangido pela tolerรขncia de ponto. Logo, o prazo legal passou a ser o dia รบtil seguinte, ou seja, esta segunda-feira, 03 de janeiro de 2022.
Visite o Relatรณrio da Conta Geral do Estado 2020 e Mapas neste link: https://www.mf.gov.cv/web/dnocp/contas-geral-estado/-/document_library/0cIRfiy8xN0Z/view/2323161?_com_liferay_document_library_web_portlet_DLPortlet_INSTANCE_0cIRfiy8xN0Z_redirect=https%3A%2F%2Fwww.mf.gov.cv%2Fweb%2Fdnocp%2Fcontas-geral-estado%3Fp_p_id%3Dcom_liferay_document_library_web_portlet_DLPortlet_INSTANCE_0cIRfiy8xN0Z%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview&fbclid=IwAR00RTQe8wQ0Fm75H5VMoK4SD62YRK-0GKZv6Xo3W7OoxR7oYqhtj68Bzg0