Notรญcias

A ๐‚๐จ๐ง๐ญ๐š ๐†๐ž๐ซ๐š๐ฅ ๐๐จ ๐„๐ฌ๐ญ๐š๐๐จ ๐Ÿ๐ŸŽ๐Ÿ๐ŸŽ jรก foi ๐ž๐ง๐ญ๐ซ๐ž๐ ๐ฎ๐ž ๐š๐จ ๐๐š๐ซ๐ฅ๐š๐ฆ๐ž๐ง๐ญ๐จ

A magnitude e a velocidade do colapso econรณmico colocaram em causa a estabilidade macrofinanceira global, levando-a ร  maior recessรฃo desde a grande depressรฃo. Os condicionalismos, a movimentaรงรฃo de pessoas e mercadorias e a paralisaรงรฃo de negรณcios e indรบstrias originaram flutuaรงรตes significativas no comรฉrcio e turismo internacional, no preรงo dos โ€œcommoditiesโ€ e nas taxas de cรขmbio.

๐€ ๐š๐ญ๐ข๐ฏ๐ข๐๐š๐๐ž ๐ž๐œ๐จ๐งรณ๐ฆ๐ข๐œ๐š ๐ฆ๐ฎ๐ง๐๐ข๐š๐ฅ ๐Ÿ๐จ๐ข ๐ฉ๐ซ๐จ๐Ÿ๐ฎ๐ง๐๐š๐ฆ๐ž๐ง๐ญ๐ž ๐š๐Ÿ๐ž๐ญ๐š๐๐š ๐ฉ๐ž๐ฅ๐š ๐ฉ๐š๐ง๐๐ž๐ฆ๐ข๐š ๐๐š ๐‚๐จ๐ฏ๐ข๐-๐Ÿ๐Ÿ— ๐ž๐ฆ ๐Ÿ๐ŸŽ๐Ÿ๐ŸŽ. ๐‚๐š๐›๐จ ๐•๐ž๐ซ๐๐ž ๐Ÿ๐จ๐ข ๐ฎ๐ฆ ๐๐จ๐ฌ ๐ฉ๐ซ๐ข๐ง๐œ๐ข๐ฉ๐š๐ข๐ฌ ๐ฉ๐šรญ๐ฌ๐ž๐ฌ ๐ž๐Ÿ๐ž๐ญ๐ฎ๐š๐๐จ๐ฌ, ๐ž๐ฆ ๐ช๐ฎ๐ž ๐š ๐ซ๐ž๐œ๐ž๐ฌ๐ฌรฃ๐จ ๐ž๐œ๐จ๐งรณ๐ฆ๐ข๐œ๐š ๐ฎ๐ฅ๐ญ๐ซ๐š๐ฉ๐š๐ฌ๐ฌ๐จ๐ฎ ๐จ ๐๐จ๐›๐ซ๐จ ๐๐จ ๐ฉ๐ซ๐ž๐ฏ๐ข๐ฌ๐ญ๐จ ๐ง๐จ ๐Ž๐‘ ๐Ÿ๐ŸŽ๐Ÿ๐ŸŽ (-๐Ÿ๐Ÿ’,๐Ÿ–% ๐š๐จ ๐ข๐ง๐ฏรฉ๐ฌ ๐๐จ ๐ฉ๐ซ๐ž๐ฏ๐ข๐ฌ๐ญ๐จ ๐ž๐ฆ -๐Ÿ”,๐Ÿ–%) ๐ž, ๐œ๐จ๐ง๐ฌ๐ž๐ช๐ฎ๐ž๐ง๐ญ๐ž๐ฆ๐ž๐ง๐ญ๐ž, ๐š๐ฌ ๐ซ๐ž๐œ๐ž๐ข๐ญ๐š๐ฌ ๐๐จ ๐„๐ฌ๐ญ๐š๐๐จ ๐Ÿ๐ข๐œ๐š๐ซ๐š๐ฆ ๐š๐ช๐ฎรฉ๐ฆ, ๐ž๐ฆ ๐Ÿ—,๐Ÿ” ๐ฆ๐ข๐ฅ ๐ฆ๐ข๐ฅ๐กรต๐ž๐ฌ ๐๐ž ๐‚๐•๐„, as ๐ง๐ž๐œ๐ž๐ฌ๐ฌ๐ข๐๐š๐๐ž๐ฌ ๐๐ž ๐ซ๐ž๐ฌ๐ฉ๐จ๐ฌ๐ญ๐š ร  ๐‚๐จ๐ฏ๐ข๐-๐Ÿ๐Ÿ— ๐ข๐ฆ๐ฉ๐ฎ๐ฌ๐ž๐ซ๐š๐ฆ ๐ง๐จ๐ฏ๐š๐ฌ ๐๐ž๐ฌ๐ฉ๐ž๐ฌ๐š๐ฌ ๐ง๐จ ๐ฏ๐š๐ฅ๐จ๐ซ ๐๐ž ๐œ๐ž๐ซ๐œ๐š ๐๐ž ๐Ÿ‘ ๐ฆ๐ข๐ฅ ๐ฆ๐ข๐ฅ๐กรต๐ž๐ฌ ๐๐ž ๐‚๐•๐„ ๐ž ๐จ๐ฌ ๐๐ž๐ฉรณ๐ฌ๐ข๐ญ๐จ๐ฌ ๐๐จ ๐†๐จ๐ฏ๐ž๐ซ๐ง๐จ ๐œ๐šรญ๐ซ๐š๐ฆ ๐ž๐ฆ ๐œ๐ž๐ซ๐œ๐š ๐๐ž ๐Ÿ,๐Ÿ ๐ฆ๐ข๐ฅ ๐ฆ๐ข๐ฅ๐กรต๐ž๐ฌ ๐๐ž ๐‚๐•๐„, ๐š๐Ÿ๐ž๐ญ๐š๐ง๐๐จ ๐š ๐œ๐š๐ฉ๐š๐œ๐ข๐๐š๐๐ž ๐๐ž ๐Ÿ๐ข๐ง๐š๐ง๐œ๐ข๐š๐ฆ๐ž๐ง๐ญ๐จ ๐๐จ ๐„๐ฌ๐ญ๐š๐๐จ ๐๐ž ๐‚๐š๐›๐จ ๐•๐ž๐ซ๐๐ž.

A magnitude e a velocidade do colapso econรณmico colocaram em causa a estabilidade macrofinanceira global, levando-a ร  maior recessรฃo desde a grande depressรฃo. Os condicionalismos, a movimentaรงรฃo de pessoas e mercadorias e a paralisaรงรฃo de negรณcios e indรบstrias originaram flutuaรงรตes significativas no comรฉrcio e turismo internacional, no preรงo dos โ€œcommoditiesโ€ e nas taxas de cรขmbio.

Internamente, a economia apresentou a pior recessรฃo da sua histรณria, derivada do impacto da pandemia da Covid-19, em que as medidas de contenรงรฃo da sua disseminaรงรฃo ocorreram ร s custas de dramรกticas interrupรงรตes na produรงรฃo e no comรฉrcio, como tambรฉm do encerramento de fronteiras, afetando a procura externa de serviรงos de viagens, de turismo, de mรฃo-de-obra e de bens. De acordo com os dados provisรณrios, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatรญsticas (INE), em 2020 a atividade econรณmica contraiu 14,8% (+5,7% em 2019), interrompendo a tendรชncia de crescimento sustentado que se verifica desde 2016.

As importaรงรตes, por sua vez, reduziram-se 23,1%. Demonstrando a solidariedade da diรกspora cabo-verdiana, as remessas dos emigrantes representaram 13,6% do PIB. Os Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) diminuรญram 31,8% em 2020, em face ao ano de 2019. Consequentemente, as reservas internacionais caรญram 12,4%, porรฉm garantindo 7,9 meses de importaรงรตes. Relativamente a evoluรงรฃo dos preรงos em 2020, a inflaรงรฃo mรฉdia anual desacelerou para 0,6% (-0,5 p.p., em face ร  registada em 2019). Esse resultado deriva das flutuaรงรตes dos preรงos dos produtos energรฉticos no mercado internacional, bem como da reduรงรฃo da demanda interna.

A execuรงรฃo orรงamental de 2020 reflete os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia cabo-verdiana.

Os dados definitivos da Execuรงรฃo Orรงamental de 2020 apontam para um saldo global negativo de 16.424,5 milhรตes de CVE, o que representa um dรฉfice de 10,0% do PIB (um agravamento de 7,6 p.p. em relaรงรฃo ao ano de 2019).

๐„๐ฌ๐ฌ๐ž ๐ซ๐ž๐ฌ๐ฎ๐ฅ๐ญ๐š๐๐จ ๐๐ž๐œ๐จ๐ซ๐ซ๐ž:

(i) do decrรฉscimo na arrecadaรงรฃo das receitas totais (-24,0%, comparativamente a 2019), com destaque para as receitas fiscais (-21,9%) e donativos (-11,8%); e

(ii) do agravamento das despesas na ordem dos 0,5%, comparativamente a 2019.

Esse agravamento decorre das atividades de combate e resposta ร  Covid-19, para atenuar os efeitos causados pela pandemia relativamente ao emprego e ao rendimento das famรญlias, bem como reforรงo do sistema sanitรกrio apurado em cerca de 3 mil milhรตes de CVE.

As despesas de funcionamento registaram uma contenรงรฃo na sequรชncia das medidas de adotada pelo Governo relativamente aos cortes de despesas, em face ร  reprogramaรงรฃo em baixa das receitas.

A execuรงรฃo do Programa de Investimento Pรบblico, em 2020, foi fortemente condicionada pelas restriรงรตes impostas em combate ร  Covid-19, tendo registado um decrรฉscimo de 15,0%, comparativamente ao ano de 2019.

O Impacto da covid-19 nas receitas nas despesas, bem como a rigidez da despesa pรบblica, por conta das despesas obrigatรณrias, com destaque aos salรกrios e ร s pensรตes, bem como outras transferรชncias ร s famรญlias e ร s cรขmaras municipais, constitui um fator restritivo de ajustamento do lado da despesa.

Assim, a recessรฃo econรณmica ultrapassou o dobro do previsto no OR 2020 (-14,8% ao invรฉs do previsto em -6,8%) e consequentemente as receitas do Estado ficaram aquรฉm do previsto em 9,6 mil milhรตes de CVE, as necessidades de combate ร  pandemia Covid-19 impuseram novas despesas no valor de cerca de 3 mil milhรตes de CVE e os depรณsitos caรญram em cerca de 2,2 mil milhรตes de CVE. Neste quadro, o Governo apresentou uma proposta de diploma autรณnoma de flexibilizaรงรฃo do limite do endividamento interno, mas que, entretanto, nรฃo foi aprovado pelo Parlamento.

Perante circunstรขncias excecionais, imprevisรญveis e que nรฃo sรฃo imputรกveis ao Estado Cabo-verdiano (pandemia Covid-19), a execuรงรฃo do OE 2020 foi orientado de forma a responder ao interesse pรบblico vital, relevante e inadiรกvel, ou seja, proteger a saรบde e a vida dos cabo-verdianos, as empresas, o emprego e o rendimento, mitigar o risco de empobrecimento e garantir a sobrevivรชncia dos menos favorecidos.

Obs: Nos termos da lei, o prazo para a entrega da Conta Geral do Estado de 2020 venceria no dia 31 de dezembro de 2021 โ€“ que, entretanto, foi abrangido pela tolerรขncia de ponto. Logo, o prazo legal passou a ser o dia รบtil seguinte, ou seja, esta segunda-feira, 03 de janeiro de 2022.

 

Visite o Relatรณrio da Conta Geral do Estado 2020 e Mapas neste link: https://www.mf.gov.cv/web/dnocp/contas-geral-estado/-/document_library/0cIRfiy8xN0Z/view/2323161?_com_liferay_document_library_web_portlet_DLPortlet_INSTANCE_0cIRfiy8xN0Z_redirect=https%3A%2F%2Fwww.mf.gov.cv%2Fweb%2Fdnocp%2Fcontas-geral-estado%3Fp_p_id%3Dcom_liferay_document_library_web_portlet_DLPortlet_INSTANCE_0cIRfiy8xN0Z%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview&fbclid=IwAR00RTQe8wQ0Fm75H5VMoK4SD62YRK-0GKZv6Xo3W7OoxR7oYqhtj68Bzg0