A cerimónia teve lugar na tarde de ontem,18, no Ministério da Saúde, onde os novos membros da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNESP) foram empossados para um mandato de dois anos, de 2025 a 2027.
O Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, exortou, durante a sua intervenção, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde – CNESP a criar e consolidar mais comités de ética hospitalares e institucionais, além de estruturar um sistema de monitorização. Também reforçou a importância da capacitação contínua dos membros e da divulgação das normas éticas das pesquisas com seres humanos aos investigadores nacionais, do desenvolvimento de diretrizes específicas para a investigação em áreas emergentes e aplicadas à saúde da população cabo-verdiana, do estreitamento da articulação com universidades e centros de investigação para promover um ambiente de inovação ética, do fortalecimento da fiscalização e do controle dos projetos autorizados, e da definição de modelos de financiamento para os comités de ética e mobilização de recursos próprios para a sua sustentabilidade.
Quanto aos desafios apresentados, que se prendem com as condições de funcionamento, criação da sua própria sede, de um secretariado próprio, bem como a definição de um orçamento para o funcionamento, o titular da pasta da Saúde considerou-os legítimos e reiterou o total compromisso do governo em sanar essas preocupações, com o objetivo de garantir cada vez melhores respostas no que diz respeito à ética em pesquisas de saúde.
A CNESP é uma entidade autónoma e independente, multissetorial e multidisciplinar, que assegura a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes em pesquisas para a saúde em Cabo Verde. Foi criada em 2007 e é composta por sete membros, a saber: representantes do Ministério da Saúde, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Advogados, da Plataforma das ONG, de uma instituição religiosa e da Universidade de Cabo Verde.
Os novos membros empossados foram:
