Esta afirmação foi feita pela Ministra de Estado e da Coesão Territorial, Janine Lélis durante a segunda reunião do Comité de Pilotagem do Programa Conjunto de ‘Promoção do Desenvolvimento Local em Cabo Verde’, que decorreu nesta sexta-feira, 31 de janeiro de 2025, na Cidade da Praia.
Janine Lélis lembrou que o programa visa reforçar o desenvolvimento local em alinhamento com aquilo que é a estratégia nacional de descentralização e do desenvolvimento regional, contando com o apoio financeiro de Luxemburgo e com a execução das Nações Unidas.
Para cada projeto vai haver um limite mínimo de 5 mil contos e o máximo de 15 mil contos, conforme os critérios estabelecidos para apreciação e valoração dos mesmos, sendo certo, segundo a Ministra que o que se quer é diminuir a pobreza, aumentar a participação democrática e contribuir para o processo de desenvolvimento dos municípios.
De salientar que no ano passado o foco do programa foi na realização de formações. Para este ano estás capacitações vão continuar a nível dos restantes municípios, tendo um forte apoio do Tribunal de Contas, no domínio da prestação de contas.
Ainda a Ministra da Coesão territorial adiantou que brevemente vai ser lançado a “chamada das propostas”, em que se vai fazer o anúncio de como está aberto o processo de candidatura dos municípios para os projetos que querem submeterem ao financiamento, pelo que conhecendo os critérios as autarquias já podem preparar as propostas.
Para além da intervenção da Ministra do Estado e da Coesão Territorial, a abertura da reunião contou com as declarações do Embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo, Jean-Marie Frentz e da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Cabo Verde, Patrícia Portela de Souza.
