O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu ontem, 26 de setembro, à abertura da Sessão Preparatória Nacional para a Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra Crianças. Este evento é parte crucial dos preparativos para a Primeira Conferência Ministerial Global sobre o tema, que terá lugar em novembro de 2024, em Bogotá, Colômbia. O principal objetivo da sessão é consolidar um diagnóstico nacional acerca da violência contra crianças e adolescentes, identificar os desafios persistentes e estabelecer os compromissos que Cabo Verde deverá assumir nessa matéria.
Na sua intervenção, o Ministro Fernando Elísio Freire destacou a responsabilidade e o compromisso do país com a proteção das crianças e adolescentes, mencionando que “não podemos permitir que o futuro das nossas crianças seja comprometido pela violência.” O Ministro sublinhou ainda que a violência contra as crianças, em suas diversas formas, afeta toda a sociedade e que é fundamental a mobilização de todos os setores para a sua erradicação.
Cabo Verde, que já adotou uma série de instrumentos legais e normativos internacionais voltados para a proteção das crianças, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, reforça o seu compromisso com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II) 2022-2026. Este plano está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo a meta 16.2, que visa a eliminação de todas as formas de violência contra crianças.
Durante o evento, o Ministro também reforçou a importância do setor da educação como um pilar fundamental para a prevenção da violência, destacando os avanços na universalização do ensino e o fortalecimento do Programa de Saúde Integral da Criança e do Adolescente. Reiterou ainda que o Governo está empenhado na proteção social e no desenvolvimento de programas para as famílias mais vulneráveis, como o Fundo MAIS, cuja prioridade este ano tem sido a proteção da infância e adolescência.
Com o apoio de parceiros nacionais e internacionais, incluindo o UNICEF, o Governo de Cabo Verde irá levar à Conferência Global as boas práticas e os compromissos nacionais, buscando contribuir para uma agenda global de proteção das crianças. O Ministro concluiu com um apelo à ação conjunta, afirmando que “precisamos garantir um futuro livre de violência para as nossas crianças, pois elas representam a esperança de um amanhã melhor.”
