O Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial (MFFE) divulgou hoje o Boletim Mensal de Execução Orçamental de 2024, referente ao mês de agosto, destacando um aumento das receitas fiscais, que contribuíram para melhorar o desempenho das finanças públicas.
As receitas totais (excluindo a venda de ANF) aumentaram 1,7% (+742,2 milhões de CVE), devido ao crescimento de 12,9% na arrecadação de impostos. Este aumento das receitas reflete as reformas em matéria das finanças públicas que se vem fazendo e que se tem repercutido positivamente na maximização das receitas fiscais.
Relativamente ao Saldo Corrente Primário, este foi positivo em 6.445,2 milhões de CVE, correspondendo a 2,3% do PIB, embora tenha diminuído em comparação com 9.359,6 milhões de CVE (3,5% do PIB) no ano anterior. O défice manteve-se em 0,3%, em contraste com um superavit de 1,1% no mesmo mês de 2023.
O Saldo Global Primário também foi positivo, alcançando 3.292,7 milhões de CVE (1,2% do PIB), entretanto inferior aos 7.073,3 milhões de CVE (2,6% do PIB) do ano passado.
As Despesas Correntes aumentaram 12,3% (+4.625,5 milhões de CVE), refletindo um crescimento em quase todas as rubricas, com a exceção dos subsídios. A execução de investimentos líquidos em ativos não financeiros cresceu 26,5%, comparativamente ao período homologo.
Por último, regista-se que o stock da Dívida Pública ronda os 108,0% do PIB, contra 110,6% registado no período homologo, registando assim um decréscimo de 2,6 p.p., o que demonstra avanços na sustentabilidade fiscal.
