“Cabo Verde é uma nação além de seu território físico, graças a uma diáspora dispersa pelos EUA, Europa, África, Brasil e Argentina e outros cantos. Esta realidade socio-demográfica não apenas amplifica a noção de nação cabo-verdiana, mas também enriquece nosso país com um capital humano e recursos económicos significativos”, acrescentou com exemplos, por exemplo no desporto, atribuindo o nosso sucesso global como sendo “fruto da habilidade de recrutar talentos de além das nossas fronteiras, algo que pode refletir também em setores como academia, ciência, tecnologia e medicina”.
O lançamento e a adopção da Aliança Global de Políticas da Diáspora será um dos pontos altos da Conferência Internacional sobre a Agenda de Ação Futura para o Envolvimento Global da Diáspora que decorre durante dois dias na ilha do Sal.
Na abertura da Conferência, o Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva, considera que a futura Aliança Global “é momento para a partilha de experiências e de boas práticas”, mas também “para robustecermos as políticas públicas nacionais e influenciarmos positivamente o mundo quanto à problemática das migrações e as virtuosidades das diásporas”.
“Este evento foca em fortalecer políticas públicas e influenciar positivamente o mundo quanto à problemática das migrações e as virtuosidades das diásporas”, adiantou.
“Cabo Verde é uma nação além de seu território físico, graças a uma diáspora dispersa pelos EUA, Europa, África, Brasil e Argentina e outros cantos. Esta realidade socio-demográfica não apenas amplifica a noção de nação cabo-verdiana, mas também enriquece nosso país com um capital humano e recursos económicos significativos”, acrescentou com exemplos, por exemplo no desporto, atribuindo o nosso sucesso global como sendo “fruto da habilidade de recrutar talentos de além das nossas fronteiras, algo que pode refletir também em setores como academia, ciência, tecnologia e medicina”.
Ulisses Correia e Silva disse ainda que a nossa diáspora, “diversificada e unida por uma rica identidade e cultura”, tem um peso importante na economia e contribui para a notoriedade e a afirmação de Cabo Verde no mundo.
“Eles não só apoiam economicamente através de remessas, como também participam ativamente na política cabo-verdiana, ajudando a moldar o futuro do país através de um engajamento político ativo”. Por tudo isso, notou o Primeiro Ministro, o Executivo “está dedicada a maximizar o potencial da diáspora, integrando plenamente esses cidadãos na vida nacional, atraindo suas habilidades e promovendo seu investimento em Cabo Verde”.
Hoje, a Diáspora cabo-verdiana tem um serviço público consular de qualidade, graças ao projeto de transformação digital e do Portal Consular Digital, que melhorou de forma significativa o atendimento nas Embaixadas e nos Consulados-Gerais, através de redução significativa do tempo de emissão de documentos como o passaporte e do CNI, a obtenção do registo criminal, certidões de nascimento, de casamento e de óbito, os Certificados de autenticidade de carta de condução, e os certificados de emigrante e de regresso definitivo, por exemplo.
“O que era um autêntico martírio burocrático para os nossos compatriotas da diáspora, passou a ser prestação de serviço de qualidade que aproxima e dá confiança na relação com as instituições do país”, ressalvou.
Outro aspecto apontando pelo Chefe do Governo é a transformação digital com “potencial enorme na eliminação de distâncias e na integração cidadã, econômica e profissional da diáspora”, não só pela disponibilização de informação, na realização de vários atos administrativos, mas também na obtenção de vários serviços sem necessidade de presença física.
“É o que estamos a desenvolver e pretendemos desenvolver com a Plataforma Digital para certificação e emissão do Estatuto do Investidor Emigrante, com o Serviço Integrado de Remessa e Gestão de Pequenas Encomendas Familiares, com a Telemedicina Colaborativa e com Redes de Conhecimento e de Investigação & Desenvolvimento”, frisou.
O Executivo quer também atrair capacidades e competências da diáspora com flexibilidade de soluções de exercício de profissões, parcerias e colaborações em áreas onde o país tem necessidade de aumentar a qualidade e a quantidade de capital humano especializado e de alto nível. “A Associação Caboverdiano-Americana para intercâmbio médico para a prestação de cuidados especializados de saúde é um bom exemplo”, como é igualmente o programa de mobilidade académica da diáspora com as universidade cabo-verdianas nos domínios da Ciência, Tecnologia e Investigação é um outro exemplo.
Por fim, e não menos importante, o Governo quer promover, facilitar e incentivar o investimento direto da diáspora em Cabo Verde, já que o peso da diáspora na economia cabo-verdiana é elevado e expressa-se essencialmente através de depósitos bancários, remessas familiares e investimentos.
“Criamos o Estatuto do Investidor Emigrante com facilidades e incentivos para canalizar o capital para o investimento produtivo, para além do investimento financeiro e o investimento no imobiliário”, concluiu Ulisses Correia e Silva no seu discurso que aponta o papel dos municípios, “que desempenham também um papel importante na atração de investimentos da diáspora pela relação que os emigrantes têm com os seus concelhos de origem”.
Por último, Ulisses Correia e Silva destacou a relação intrínseca entre imigração e diáspora, sublinhando a necessidade de uma abordagem cooperativa e responsável para a migração segura e regulamentada, conforme estabelecido no Pacto Global para Migração das Nações Unidas.
