Segundo o Ministro Fernando Elísio Freire, o Rendimento Social de Inclusão abrange neste momento cerca de 42 famílias, ou seja, 150 pessoas estão sendo beneficiadas com o programa RSI na ilha da Boa Vista. “Para além do montante que as famílias vão receber durante dois anos, elas serão contempladas também com formação, no sentido de ter uma profissão e ganhar a sua autonomia, deixando assim de depender deste programa,” afirma o Ministro.
No âmbito das atividades do Fundo MAIS, os Ministros da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, e do Turismo e Transportes, Carlos Santos, vão estar na ilha da Boa Vista até o dia 09 de julho, em missão de serviço.
Na manhã deste sábado, 07, os Governantes mantiveram um encontro com os novos beneficiários do Rendimento Social de Inclusão, fruto do Fundo de Proteção Social – Fundo MAIS.
Segundo o Ministro Fernando Elísio Freire, o Rendimento Social de Inclusão abrange neste momento cerca de 42 famílias, ou seja, 150 pessoas estão sendo beneficiadas com o programa RSI na ilha da Boa Vista. “Para além do montante que as famílias vão receber durante dois anos, elas serão contempladas também com formação, no sentido de ter uma profissão e ganhar a sua autonomia, deixando assim de depender deste programa,” afirma o Ministro.
Em complementaridade ao RSI, conforme explica o Ministro, o Governo está a reforçar políticas de proteção às crianças, bem como aos idosos, com cerca de 206 pessoas a beneficiar neste momento com a pensão social na ilha.
Para o Governante, trata-se de programas que têm permitido pessoas a saírem da pobreza, através de produção, emprego e rendimento. “Durante a Covid-19, assistimos cerca de 300 famílias, mas neste momento temos apenas 42. Isto quer dizer que as pessoas estão conseguindo adquirir alguma autonomia com a retoma da economia. Portanto, a nossa ambição é daqui a quatro anos não ter nenhuma pessoa a beneficiar deste programa.
O Programa do Governo de Cabo Verde assumiu como compromisso a eliminação da pobreza extrema até 2026. Neste sentido, uma das principais medidas para o Governo atingir este desígnio é o reforço do sistema de proteção social, através do aumento da cobertura dos programas sociais de transferências de rendimento, nomeadamente o alargamento do Rendimento Social de Inclusão – RSI, incremento que será suportado pelo Fundo de Proteção Social, denominado Fundo Mais.
Uma das bases do Fundo Mais é a Taxa Turística. Desde o seu pagamento no hotel, sua transferência ao Fundo e à Entidade Gestora, até a transferência bancária da família beneficiada.
O Fundo MAIS tem como beneficiários as pessoas em situação de extrema pobreza, abrangendo, predominantemente aos grupos-alvo focalizados nos grupos I e II do Cadastro Social Único (CSU).
Da agenda da estadia dos dois governantes constam, ainda, a inauguração do Centro de Dia de Rabil e da nova delegação do Instituto do Turismo de Cabo Verde, visita a empreendimentos Turísticos, e a Apresentação do Fundo Mais e Assinatura contrato programa entre a Câmara Municipal da Boa Vista (CMBV) e o Ministério do Turismo e Transportes (MTT).
