Senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhores membros do Governo
Senhores Deputados
Melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos cabo-verdianos tem estado no centro das prioridades do Governo.
Habitação e Habitabilidade
Como resultados das políticas públicas de habitação e de habitabilidade e dos investimentos realizados,
O acesso aos bens básicos como a água, o saneamento e a eletricidade por parte das famílias conheceu assinaláveis progressos.
A manutenção das políticas e o aumento dos investimentos, em curso e previstos, irá melhorar ainda mais a situação de milhares de famílias cabo-verdianas.
As políticas de habitação e habitabilidade estão focadas em prioridades orientadas para a melhoria das condições de segurança habitacional e para garantir às famílias o acesso à água, ao saneamento e à eletricidade de forma segura e inclusiva.
Concretizamos essas políticas através de:
Requalificação urbana e ambiental e acessibilidades
A melhoria das condições urbanísticas, de saneamento e de acessibilidades dos bairros e das localidades onde as pessoas vivem, é importante para a sua qualidade de vida.
Milhares de pessoas vivem hoje em bairros e localidades, em todos os concelhos do país, com melhores condições urbanísticas graças às políticas adotadas por este Governo e aos investimentos realizados.
Afetamos 60% do Fundo do Ambiente para financiamento de projetos municipais de requalificação ambiental. São 1,7 milhões de contos investidos no período 2017/2021 e 1,9 milhões de contos no período 2021/2024.
Afetamos 50% do Fundo do Turismo para o financiamento de projetos municipais de regeneração, requalificação e reabilitação urbana e ambiental de cidades, vilas e aldeias. São 3,1 milhões de contos investidos no período 2017/2021 e 2,2 milhões de contos no período 2021/2024.
Através do PRRA, investimos 1,2 milhões de contos na requalificação urbana e acessibilidades, para além de avultados investimentos em desencravamento de localidades através de estradas.
A continuação destas políticas e dos investimentos visam tornar as cidades, vilas e aldeias mais atrativas para viver, visitar e investir; melhorar as condições dos lugares onde as pessoas vivem e dinamizar as economias locais.
Políticas Públicas que protegem as Pessoas
Políticas públicas que protegem as pessoas têm sido adotadas. São imprescindíveis para garantir condições de dignidade da vida das pessoas, particularmente as mais vulneráveis.
Nesse sentido, criamos o Rendimento Social de Inclusão e aumentamos o valor e o número de beneficiários da Pensão Social.
Criamos o Programa de Inclusão produtiva para o empoderamento económico, particularmente dirigido às mulheres.
Reduzimos os encargos das famílias com a educação dos filhos através da subsidiação de crianças do Ensino Pré-Escolar, da gratuitidade do pagamento de inscrição e propinas no Ensino Básico e Secundário e do reforço Ação Social Escolar.
Reduzimos encargos com a Saúde através da isenção da taxa moderadora de saúde e do aumento da subvenção e do número de beneficiários mais pobres no acesso a medicamentos em farmácias privadas.
Melhoramos as condições dos doentes evacuados do regime não contributivo.
Criamos a Política Nacional de Cuidados orientada para crianças, pessoas com deficiência, com necessidades especiais e idosos
Investimos forte na formação profissional, estágios profissionais e empreendedorismo particularmente orientados para jovens e mulheres.
A continuação destas políticas e dos investimentos, está orientada para a redução da pobreza, a eliminação da pobreza extrema e para o empoderamento social e económico das pessoas através do emprego.
Depois de um período de grave exposição a crises, a economia voltou a crescer, acompanhada da redução da inflação, da redução da taxa de desemprego e da redução da taxa de incidência da pobreza.
O rendimento per capita aumentou de forma significativa face a 2015, assim como o salário mínimo, o salário médio, a taxa de cobertura da proteção social e da segurança social.
Saúde
Na saúde, a taxa de crianças completamente vacinadas manteve-se alta. As crianças e os adolescentes estão hoje mais protegidas com a introdução no calendário vacinal da vacina contra o HPV – Papilomavírus Humano.
Cabo Verde foi declarado Livre da Pólio em novembro de 2016. Alcançamos uma das maiores taxas de vacinação contra a COVID 19 em África.
Cabo Verde foi certificado como país livre de paludismo, um marco histórico com impacto positivo sobre a Saúde e a Qualidade de Vida dos cabo-verdianos e a reputação externa do país.
A taxa de incidência de tuberculose e de hepatite tem reduzido.
A certificação da eliminação da transmissão vertical da sífilis e VIH é uma prioridade estratégica.
2024 foi declarado ano da Saúde Mental.
O reforço e a melhoria da atenção primária da saúde e da atenção hospitalar continuam uma prioridade. Políticas e investimentos estão em curso, previstos e produzirão os impactos que todos ambicionamos.
A qualidade de vida e o bem-estar dos cabo-verdianos é uma construção que melhora com a redução da pobreza, a eliminação da pobreza extrema, com a continuação das políticas assertivas de proteção social, de aumento do potencial do crescimento económico e mais e melhores empregos.
Muito obrigado.
