O Ministro do Mar, Abraão Vicente, presidiu hoje, 10 de junho, em Mindelo, a cerimónia de abertura do workshop nacional para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) em Cabo Verde.
O evento, que se realiza de 10 a 14 de junho na cidade de Mindelo, conta com o apoio do Programa de Cooperação Técnica da FAO (TCP/INT/3904) e tem como objetivo formular uma Estratégia Nacional e Plano de Ação para o cumprimento das obrigações do Acordo sobre Medidas do Estado do Porto (PSMA), do qual Cabo Verde é signatário desde 23 de junho de 2016, e de outros instrumentos internacionais relevantes para o combate à pesca INN.
O Ministro do Mar, em sua intervenção afirmou que “este é um trabalho colaborativo, de Djunta-mon. Quando olharmos para o horizonte 2050 de um oceano sem peixe no mar, estamos a falar da necessidade de combatermos a sobrepesca, mas também de criarmos uma regulação que seja adotada por todos, que seja de fato sejam efetivadas com uma consciência ambiental, de proteção ambiental praticada por todos.”
Nesta senda, o governante ressaltou que Cabo verde está fortemente engajada e declarando “a Pesca INN como inimigo nacional”. “A Pesca INN é um flagelo económico, púnhamos assim antes de dizer que é um flagelo ambiental. É um flagelo económico porque subtrai os países e subtrai de cabo verde recursos económicos e naturais significativos, que representa económica para quem o faz, mas representa roubo de recursos para nós enquanto nação e enquanto o País”, declarou.
Este workshop servirá como plataforma para a elaboração de uma Estratégia Nacional e Plano de Ação abrangentes para o combate à pesca INN. Contará com a participação de representantes das instituições, entidades e autoridades nacionais responsáveis por questões relacionadas com os quadros políticos, jurídicos e operacionais/execução de implementação do PSMA e dos instrumentos internacionais complementares e mecanismos regionais.
