O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), através da Direção Geral de Inclusão Social (DGIS), lançou ontem, 29 de maio, o Programa de Empoderamento Familiar para o Desenvolvimento Sustentável (PEFDS). A cerimónia foi presidida pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
Financiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o PEFDS enquadra-se nas medidas sociais para o combate às desigualdades sociais, erradicação da pobreza extrema e mitigação dos impactos sociais da tripla crise (COVID-19, seca e guerra na Europa).
Esta iniciativa tem como objetivos melhorar a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de carência alimentar, promover habitação de qualidade, acesso a saneamento básico e fortalecer as famílias em situação de pobreza extrema. Visa ainda, proporcionar às famílias as ferramentas e recursos necessários para desenvolver e sustentar uma atividade geradora de rendimento, promovendo assim sua autonomia financeira e melhoria nas condições de vida.
Os beneficiários deste programa são famílias representantes de agregados familiares pobres com crianças pequenas e adolescentes e/ou com dependentes, preferencialmente agregados monoparentais, mulheres e jovens que necessitam reforçar suas atividades geradoras de rendimento, inscritos no Cadastro Social Único.
Na sua intervenção, Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, afirmou que trata-se de um programa que vai ao encontro daquilo que é o grande objetivo do Governo, ou seja, permitir que haja inclusão, através da produção de rendimento e que as famílias possam ascender e ter as suas próprias profissões.
“É um projeto desenvolvido em articulação com a CEDEAO e visa beneficiar 560 famílias de cabo-verdiana nas seguintes vertentes: atividades geradoras de rendimento 200 famílias, acesso ao saneamento 80 família, assistência alimentar 200 famílias e reabilitação de habitação 80 famílias,” afirma o Ministro.
O programa, segundo o Governante, enquadra-se dentro da Estratégia Nacional da Erradicação da Pobreza Extrema, permitindo as famílias terem rendimento, habitação e saneamento e, consequentemente melhorar as condições de vida das pessoas, assegurando que o Governo está a cumprir aquilo que prometeu, ou seja, tirar as famílias da pobreza extrema.
Relativamente aos critérios de seleção, o Ministro disse que as famílias serão selecionadas através do Cadastro Social Único, designadamente as que pertencem aos grupos 1 e 2 com crianças ao seu cargo.
O PEFDS intervém na inclusão económica através de atividades geradoras de rendimento, melhorias das condições habitacionais, saneamento básico e combate imediato à insegurança alimentar e vai ser implementado nos municípios de São Domingos, Ribeira Grande de Santiago, Praia e Tarrafal, durante 12 meses.
