O Ministério do Mar tem trabalhado afincadamente na implementação da transparência na governança das pescas, no país, através da adesão à FITI (iniciativa de transparência nas pescas). Ontem, 29 de maio de 2023, apresentou o processo no quadro da 𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐨 organizada pelo Ministério da Administração Pública e modernização do Estado.
Durante a sua intervenção, no evento onde o Ministério foi reconhecido por ser a primeira instituição a implementar a transparência através da FITI, o Ministro do Mar, Abraão Vicente, ressaltou que através da governança e transparência na pesca, o Governo toca todos os setores ligados ao mar, da gestão portuária à exportação.
O governante recordou que o setor das pescas e da transformação dos produtos das pescas é o que mais exporta, representando cerca de 82.3% da exportação de Cabo Verde. Também está interligado à investigação científica, ligado à gestão da biodiversidade e dos recursos marinhos em Cabo Verde e também ao sistema universitário.
“Portanto, ao escolher este compromisso, nós tocarmos o setor de dados, o que é que significa transparência, ter acesso a dados. Significa dar acesso não só às instituições, mas aos cidadãos. E permitir que o monitoramento da nossa disponibilidade de pesca dos recursos seja disponibilizado a todos e que essa gestão seja feita de uma forma transparente. Transparência é um preço que nós temos de pagar como um país que quer ser moderno”, ressaltou o ministro assinalando que este processo envolve todas as instituições, cria procedimentos e processos.
Cabo Verde tornando público os dados, avança no processo e posiciona-se no tocante a mobilização de recursos e parcerias. “Nós só conseguiremos mobilizar mais recursos, mais parceiras internacionais, mais indústrias ligadas ao setor, se de fato formos transparentes”, afirmou ressaltando ainda como vantagens a eliminação dos discursos meramente políticos à volta de setores.
“Partilhando os dados, nós permitimos o monitoramento de uma melhor gestão para o futuro. Isso significa que também aumenta a transparência, aumenta a responsabilidade institucional. Fazer a comparação por ano do desenvolvimento do setor em Cabo Verde e permitirá o setor da investigação, como o Instituto do Mar, ter uma melhor capacidade de gerir, por exemplo, as épocas de defeso. Dar à indústria de transformadora uma maior capacidade de gerir a sua sistemática de produção”.
O Ministro aproveitou o momento para felicitar o Ministério da Administração Pública e Modernização do Estado, bem como a colega Ministra, pela liderança do processo que permitirá melhor responsabilização, com a métrica, com os dados.
“Semana Aberta” é um evento que reúne durante dois dias, na praia, representantes e especialistas do governo, dos setores público e privado, academia, sociedade civil e classe jornalística, para debater possíveis medidas de políticas públicas que possam contribuir para a construção de um governo mais transparente e acessível.
