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Execução Orçamental abril 2024: défice orçamental de 0,5% do PIB e melhoria nos principais indicadores fiscais

O Governo de Cabo Verde, através do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, divulga os dados referentes ao desempenho das contas públicas em abril de 2024, evidenciando uma melhoria significativa nos principais indicadores fiscais do país, comparativamente ao mesmo período de 2023.

De acordo com os dados, o défice orçamental apresentou um acréscimo, passando de 0,3% do PIB em abril de 2023 para 0,5% do PIB, no mesmo período deste ano.

Outro destaque é o saldo corrente primário, que registou um superávit de 2.172,9 milhões de Escudos Cabo-verdianos (CVE), o que representa 0,8% do PIB, em comparação com um superávit de 1.894,3 milhões de CVE (0,7% do PIB) no mesmo período ano anterior.

O saldo global primário também apresentou melhorias, com um superávit de 725,8 milhões de CVE (0,3% do PIB), ante 1.158,8 milhões de CVE (0,4% do PIB) em 2023.

Esses resultados refletem os esforços do Governo em manter uma gestão sustentável das finanças públicas e promover o desenvolvimento económico do país.

Além disso, houve um aumento de 10,1% nas receitas totais (excluindo a venda de ativos não financeiros), impulsionado por um crescimento de 9,5% na arrecadação de impostos e de 19,5% nas outras receitas.

No entanto, as despesas correntes registaram um agravamento de 9,9%, com destaque para os aumentos em aquisição de bens e serviços, transferências, benefícios sociais, despesas com pessoal e outras despesas.

Outro ponto positivo foi a execução de 80,4% dos investimentos líquidos em ativos não financeiros, bem como a redução do rácio da dívida pública de 112,1% para 107,7% do PIB, uma queda de 4,4 pontos percentuais.

Esses dados evidenciam que estamos no caminho certo para a consolidação fiscal e o fortalecimento da economia de Cabo Verde.

Acede à Síntese Informativa da Execução Orçamental de abril 2024 aqui: OE2024_SINTESE INFORMATIVA DA EXECUÇÃO