O Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, participa da XXXIIIª Conferência Regional da FAO para África, onde reuniu-se com Diretor Geral da FAO, Qu Dongyu.
Durante o encontro, os dois responsáveis abordaram o estado de implementação do Programa- Quadro de cooperação Cabo Verde – FAO, mormente os diferentes projetos ligados aos sistemas agroalimentares resilientes e sua adaptação às mudanças climáticas, desenvolvimento das economias verde e azul, próxima reunião da WASAG, logística agrícola, recenseamento geral da agricultura, entre outras temáticas.
À margem da conferência, o Ministro participou de um painel cujo tema foi “Decisões das Conferências da Nações Unidas da Partes para as Mudanças Climáticas, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação & FAO Integrando as estratégias “Desafios e Oportunidades para uma implementação coordenada na região da África”. Onde o governante comentou as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a desertificação fazem parte das maiores crises ambientais globais e estão de facto intimamente interligadas. Fazer face a estas a problemáticas requer, obviamente, uma abordagem holística e integradora; implica a convergência das decisões e compromissos assumidos no quadro das 3 convenções de Rio, a harmonização dos interesses e sinergia das ações nos vários setores da atividade humana, tendo como paradigmas a produção, a resiliência e a adaptação, a inclusão e a sustentabilidade.
“Quando falamos das mudanças climáticas, eu costumo dizer que elas podem ser tudo ou nada, dependendo da forma como conseguimos assegurar um certo pragmatismo no planeamento e na execução das medidas de mitigação e adaptação, seguindo as metas e integrando bem as estratégias e as ações nos vários setores. Do meu ponto de vista, isto depende muito do quadro de governança, pelo que nesta intervenção vou focar mais neste aspeto”, afirmou Gilberto Silva.
No caso de Cabo Verde, o Ministro partilhou com os conferencistas o trabalho que o país tem estado a fazer para reforçar a capacidade de articulação e sinergia entre os setores, adequando o quadro de governança climática, com a criação de 3 instrumentos importantes.
“ A primeira, ao nível do governo – o Conselho Interministerial para as Mudanças Climáticas, presidido pelo Primeiro Ministro, de modo a que ao nível político haja a efetiva liderança e coordenação, a segunda instância, ao nível da Administração, um Secretariado Nacional para as Mudanças Climáticas e o terceiro instrumento é o Fundo Climático e Ambiental, cujo papel é reforçar a capacidade de mobilização e gestão dos recursos financeiros, não só a partir de fontes e mecanismos tradicionais, mas também mecanismos inovadores de financiamento”, explicou o governante.
O Ministro concluiu o seu comentário reforçando que o país está no processo de elaboração da lei do clima para o reforço do quadro legal do país. Trata-se de uma lei abrangente que implicará, certamente, a revisão de vários diplomas legais no sentido da efetiva integração.
