Em representação ao Governo, o Ministro das Comunidades Jorge Santos, participou no evento que antecipa o 9º Congresso Pan-Africano, sob o tema “Diásporas, afrodescendentes e Desenvolvimento”.
A participação do governante teve uma intervenção ao qual Jorge Santos iniciou felicitando a União Africana, UA, e as autoridades do Mali, pela organização desta conferência sobre uma temática atual muito relevante para o continente africano, tendo na oportunidade manifestando a satisfação por partilhar a experiência do nosso País, em matéria de políticas públicas inovadoras para a Diáspora, promovidas pelo atual Governo.
Jorge Santos exaltou a conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA por ter decretado, sob proposta da República Togolesa, o período 2021-2031 como “A década das raízes Africanas e a Diáspora Africana”, com o intuito de tornar as diásporas africanas protagonistas importantes no desenvolvimento, perspetivando-se melhor e maior envolvimento dos africanos estabelecidos no estrangeiro, fortalecendo os laços entre Afrodescendentes, comunidades de raízes africanas e o País de origem.
Durante a sua comunicação, o Ministro regozijou, igualmente, pelo facto de, a 31 de agosto, o mundo se unir pelo Dia Internacional das Nações Unidas para as Pessoas Afrodescendentes para homenagear a herança partilhada, a cultura diversificada e a profunda influência dos Africanos e da Diáspora Africana global, uma efeméride que também serve como uma oportunidade para aumentar a consciência global sobre os desafios do racismo sistémico, da discriminação e da exclusão enfrentados pelos indivíduos de ascendência Africana em todo o mundo.
Segundo vincou Jorge Santos é necessário criar políticas públicas, implementar estratégias e adotar um conjunto de medidas de modo a sensibilizar a Diáspora e os Afrodescendentes sobre a sua origem e, ao mesmo tempo, “refletir sobre a criação de condições adequadas para a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros da Diáspora e dos Afrodescendentes, em benefício do desenvolvimento do Continente”, como é bem mencionado nos Termos de Referência para a Conferência Regional da África de Oeste.
Cabo Verde é um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, de onde emerge uma nação marcadamente diasporizada, expatriada e transnacionalizada, com a maioria da sua população a residir fora do território nacional, pertencendo ao grupo de países com influência e impacto negativos da insularidade, na perspetiva da sua integridade e coesão territoriais, no que toca à sua posição regional (CEDEAO, CPLP, PALOP’s), no Atlântico Médio e na geopolítica mundial, observou, ainda.
Sobre a Diáspora Cabo-verdiana, o Ministro da tutela abordou sobre a importância estratégica fundamental do ponto de vista populacional, demográfico, económico, social, político e cultural, no passado, no presente e no futuro do Arquipélago, constituindo-se num dos maiores ativos estratégicos do País.
As remessas são ligações transnacionais mais importantes entre as diásporas e o País de origem, ocorrendo sobretudo no âmbito familiar, que são utilizadas sobretudo nas despesas quotidianas, no ensino e na saúde, elucidou, para de seguida apontar várias medidas políticas que o atual Governo vem adotando para beneficiar a melhor integração no País de todos os nacionais residentes no exterior e a sua melhor participação em todos os setores de desenvolvimento nacional, de entre as quais se destacam: o novo Estatuto do Investidor Emigrante que cria benefícios fiscais para atrair investimentos dos emigrantes, a emissão do Certificado do Investidor da Diáspora, o novo Modelo de Gestão das Pequenas Encomendas, a criação de Comissões Interministerial e técnica para a atribuição de nacionalidade Cabo-verdiana, início do processo de Mapeamento da Diáspora Cabo-verdiana, criação de programas como Diáspora Bonds, Diáspora Invest, Blu-X obrigações azuis, em fase de concretização pela Bolsa de Valores de Cabo Verde.
O Ministro terminou a sua comunicação manifestando o interesse de Cabo Verde em participar ativamente nestes diálogos e discussões que visam a criação de condições adequadas para a mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros da Diáspora Africana, em benefício do desenvolvimento deste vasto Continente.
