Agradecer o convite
Gostaria de saudar a ECAM e a Fundação San Donato pela iniciativa que promove um diálogo construtivo, em busca de novas parcerias.
Gostaria de realçar a pertinência do tema escolhido para esta 5ª Sessão do ECAM. O futuro melhor constrói-se com Educação e Saúde para todos os cidadãos.
Constrói-se com políticas e investimentos públicos, com investimentos privados e parcerias público privadas, com a participação ativa das organizações da sociedade civil, das famílias e dos cidadãos.
É sabido que África é um continente com população jovem e grande disponibilidade de recursos naturais, energéticos e minerais.
População jovem é um dividendo demográfico que não dura para sempre. Daí a necessidade de se aproveitar, em tempo útil, a força de trabalho e de inovação que os jovens transportam para aumentar a produtividade e a competitividade das economias africanas, criar empregos dignos e reduzir de forma acelerada a pobreza.
Os recursos naturais e minerais são matérias. Em si não são riqueza. Transformar esses recursos em educação, saúde, emprego e rendimento para as pessoas e em acesso à ciência e tecnologia com efeitos transformadores, isso sim, gera riqueza.
É a via para acasalar os recursos com o desenvolvimento humano e o desenvolvimento sustentável.
É a via para mudar várias realidades de países com recursos naturais e minerais abundantes, mas com elevado nível de pobreza e baixo nível de desenvolvimento humano.
Em ambiente de boa governança, baixo nível de corrupção, instituições democráticas fortes que estimulem e inspirem confiança aos cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil a investirem as suas energias, as suas competências e os seus recursos em prol do desenvolvimento pessoal e coletivo, acredito que a África atingirá o desenvolvimento sustentável.
Em Cabo Verde é assim que acreditamos, é assim que desbravamos o duro e exigente caminho para o desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, uma melhor inserção na economia mundial é necessária e exige transformações estruturais ao nível do perfil de muitas economias baseadas em commodities com baixo valor acrescentado, para economias mais diversificadas, com maior integração nas cadeias de valor, e mais competitivas.
Congratulamo-nos com a visão da ECAM de promover uma abordagem da saúde para todos.
Permitam-me partilhar convosco as políticas que temos implementado em Cabo Verde orientadas para não deixar ninguém para trás.
A educação é a chave para a redução da pobreza e para a criação de oportunidades, para além do efeito virtuoso que uma taxa elevada de escolarização tem sobre o desenvolvimento dos países.
A saúde é a primeira condição para a vida e para um país saudável e produtivo.
Partilhamos a visão do Conselho ECAM de que o acesso a cuidados de saúde e a educação a preços acessíveis é um imperativo humano e moral.
Em Cabo Verde, tomámos a decisão de universalizar o ensino pré-escolar, tornar gratuito o ensino básico e o ensino secundário e reforçar a ação social escolar (alimentação e saúde escolar, transporte e kits escolares) para não deixar nenhuma criança, adolescente e jovem para trás.
Na saúde isentamos taxa moderadora para o segmento de pessoas mais vulneráveis e de baixo rendimento.
Criamos o Plano Nacional de Cuidados que envolve o Estado e as Organizações da Sociedade Civil. Cuidados a crianças, pessoas com doenças crónicas, pessoas com deficiência e idosos.
Com a pandemia da COVID 19 ficou por demais evidente o impacto que a segurança sanitária tem na vida das pessoas e na economia em todos os países do mundo.
Ficou evidente que fenómenos com potencial de globalização seja ao nível da saúde, das migrações e da segurança e seja ao nível das mudanças climáticas, exigem respostas de prevenção e de ação globais, para além da responsabilidade de cada país ou de cada região.
A educação e a saúde são setores por excelência onde a consistência no tempo das políticas públicas fazem diferença, pois produzem impactos virtuosos a longo prazo.
Em Cabo Verde conseguimos a certificação de país livre de paludismo como resultado de um percurso de vários anos de políticas públicas de saúde e resultado do papel de organizações públicas e privadas e dos cidadãos.
A certificação de país livre do paludismo é um bom exemplo da Saúde para Todos e com Todos. Um bom exemplo de que é na atenção primária da saúde que está a primeira resposta para um país saudável, com uma população saudável.
Foi a mesma estratégia que permitiu, em 2016, Cabo Verde ser declarado país livre de pólio. A cobertura vacinal hoje é superior a 95%.
Procuramos conseguir a eliminação do sarampo, da rubéola e do tétano materno e neonatal e a certificação da eliminação da transmissão vertical da sífilis e do VIH.
Outro bom exemplo foi o combate à COVID 19. O sucesso foi devido à prevenção através da proteção sanitária e de elevados níveis de vacinação, com a participação responsável de todos.
Em 2021, em plena pandemia da COVID 19, introduzimos a vacina contra o HPV – Papiloma vírus Humano no calendário vacinal de rotina para meninas e rapazes. Atingimos níveis elevados de vacinação.
Muitas vidas podem ser salvas e qualidades de vida asseguradas através da prevenção.
As mudanças climáticas são um fator de ameaça a novas doenças e ao ressurgimento de doenças. Por isso, são um desafio à ciência, à investigação, à vigilância, alertas precoces e rotinas de prevenção.
Os desafios na atenção primária e hospitalar da saúde interpelam o Estado, mas também interpelam abordagens inovadoras em termos de financiamento, onde o sector privado e as organizações filantrópicas desempenham um papel preponderante.
A complementaridade entre o setor público e o privado para a educação e saúde de qualidade e acessível é fundamental.
Há várias boas experiências de ONG e de organizações religiosas que, com espírito de voluntariado, desempenham um importante papel de respostas comunitárias na educação e na saúde.
No caso de Cabo Verde, a diáspora representa um potencial para suprir o défice de especializações na medicina que o país ainda enfrenta, através da telemedicina avançada.
Termino agradecendo mais uma vez esta oportunidade.
Contamos com o apoio do ECAM e de todos os parceiros, no financiamento de programas e projetos nos domínios da atenção primária da saúde, da atenção hospitalar e de cuidados.
Juntos somos mais fortes.
