A Ministra da Justiça, Joana Rosa, e a sua Homóloga de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, assinaram ontem, 25 de janeiro, um Memorando no âmbito da Cooperação Judiciária, na sala de reuniões do Ministério da Justiça.
O Memorando de Entendimento tem por objeto a definição dos termos gerais para a cooperação bilateral entre o Ministério da Justiça de Cabo Verde e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, no âmbito das suas competências, designadamente de partilha do conhecimento e experiências, com o objetivo de incrementar o nível de desempenho no plano da Justiça e Cooperação Judiciária. Além disso, o memorando de entendimento prevê também que os dois países trabalhem no reforço da informatização do sistema judicial, para que a tecnologia esteja ao serviço de todos os cidadãos.
Na sua intervenção, Joana Rosa, sublinhou que são vários os desafios, reiterando que é preciso um trabalho em conjunto. A Governante enalteceu ainda, que a partir do protocolo assinado, será criada uma equipa de trabalho, e designado os pontos focais em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, com vista à respetiva operacionalização.
A titular da pasta da Justiça cabo-verdiana, considerou o Memorando assinado como um instrumento importante de fomento das várias áreas no domínio da justiça, uma vez que se trata do setor catalisador do desenvolvimento de Cabo Verde.
Por sua vez, Ilza Amado Vaz, assegura que há ganhos, há desafios salientando que a assinatura deste memorando de entendimento, é um reflexo das preocupações, ambições e, acima de tudo, a vontade da partilha do conhecimento e tecnologia, impactando grandemente o setor judicial dos dois países.
Antecedendo a assinatura do memorando, a Ministra Joana Rosa, recebeu, em visita de cortesia, a Ministra Ilza Vaz, no dia 22 de janeiro. Durante o encontro falou-se sobre os ganhos obtidos no setor da justiça dos dois países, e os desafios que ainda persistem dentro do setor.
Por sua vez, a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, comparou Cabo Verde a São Tomé como exemplos de democracia e Estado de direito, referindo que esta visita permite a consolidação dos laços de amizade e colaboração entre os dois países.
A Governante São-tomense afirma que o ministério que tutela, tem desenvolvido protocolos e ações conjuntas para facilitar a integração da população cabo-verdiana na região e permitir estes que sejam, efetivamente, cabo-verdianos mediante o processo de nacionalização, defendendo que as políticas públicas devem considerar a justiça como “parte integrante”, visto que representa o pilar do Estado de Direito Democrático, uma responsabilidade que deve também ser atribuída a todos os cidadãos.
De referir que a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, e Delegação, estiveram no país de 22 a 25 de janeiro, em missão de trabalho, com várias instituições nacionais.
