“A DNAP tem que ser uma autoridade em matéria de gestão dos RH e das estruturas organizacionais da Administração Pública”, afirmou a Ministra, para quem o conhecimento dos técnicos da DNAP deve ser igual ou superior às dos técnicos de outras instituições, precisamente para que possa exercer o seu papel de orientador face aos demais serviços.
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Edna Oliveira, promoveu, esta quarta-feira, 17, uma oficina de trabalho com uma equipa de técnicos da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), afetos aos serviços de desenvolvimento dos recursos humanos e de segurança social, perspetivando a melhoria da capacidade técnica daquela direção, com vista a garantir a eficiência e eficácia na prestação dos serviços oferecidos pela mesma.
Na ocasião, onde se fez acompanhar da Diretora Nacional da Administração Pública, Sofia Lima, das Assessoras Jurídicas, Gilmara Martins e Ailine Varela, e da Assessora para a área dos Recursos Humanos (RH), Fátima Alfama, a governante, que nesta primeira oficina começou por apreciar o diploma que estabelece as estruturas existentes na Administração Direta (DL n.º9/2009), debruçou-se sobre a temática “Gestão dos RH”, passando em revista as competências e atribuições da DNAP que, conforme a mesma, deve ter um papel “orientador”, enquanto serviço central que propõe, define, coordena e executa as políticas públicas em matéria de gestão de RH, orienta, acompanha, supervisiona e presta apoio técnico na sua implementação”.
“A DNAP tem que ser uma autoridade em matéria de gestão dos RH e das estruturas organizacionais da Administração Pública”, afirmou a Ministra, para quem o conhecimento dos técnicos da DNAP deve ser igual ou superior às dos técnicos de outras instituições, precisamente para que possa exercer o seu papel de orientador face aos demais serviços.
Lembrando que, além da missão de planear, conceber, propor, executar e avaliar as políticas públicas da boa gestão dos RH, a DNAP tem competências para fazer o controlo da legalidade dos atos de gestão dos RH, tendo para tal sido previsto na lei uma Comissão Técnica, a governante exortou a equipa a primar pela excelência no desempenho das suas funções, fortalecendo a sua capacidade técnica como profissionais.
