A distinção como o país mais livre de África, não apenas reflete conquistas do percurso do Cabo Verde Independente e Democrático, mas também destaca o compromisso contínuo de Cabo Verde com valores fundamentais e seu papel como exemplo na promoção da liberdade e progresso na região africana.
O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Lourenço Lopes, participou, hoje, 23 de novembro, em formato webinar (vídeo conferência), como conferencista convidado pelo Instituto para a Promoção da América Latina e Caraíbas (IPDAL), na 4.ª edição da Conferência África XXI, realizada em Lisboa.
O ponto focal da discussão foi a recente distinção de Cabo Verde como o país mais livre de África, alcançando 92 pontos em 100, no prestigiado ranking da Freedom House.
A conferência, presidida pelo Secretário-Geral da IPDAL, Gastón Ocampo, com a participação do Presidente do IPDAL, Paulo Neves, proporcionou uma plataforma para a explicação das razões que sustentam esse reconhecimento.
“A nossa intervenção baseou-se na apresentação dos diversos indicadores que foram determinantes na classificação da Freedom House, realçando o posicionamento de Cabo Verde em relação aos demais países da África subsaariana”, disse Lourenço Lopes.
De notar que Cabo Verde destaca-se pela notável estabilidade política, diferenciando-se positivamente de muitos países africanos. A maturidade e alternância políticas, aliadas à ausência de conflitos internos, foram apontadas como fatores determinantes na criação de um ambiente propício à liberdade.
O compromisso sólido de Cabo Verde com a proteção dos direitos fundamentais dos seus cidadãos foi evidenciado. Isto é, desde 1991 e com a Constituição da República de 1992, o país tem consolidado o seu sistema democrático, instituindo uma democracia parlamentar, após as primeiras eleições pluripartidárias. Eleições regulares e respeito ao Estado de Direito são marcas dessa trajetória.
O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro destacou a prioridade dada à transparência e boa governação pelo Executivo cabo-verdiano, nomeadamente a implementação de políticas alinhadas com padrões internacionais, especialmente no que diz respeito à transparência fiscal e monetária, o que contribuiu para a distinção de Cabo Verde, bem assim uma imprensa livre e um sistema de justiça independente.
A busca ativa pelo desenvolvimento de forma equitativa, promovendo oportunidades para todos os estratos da sociedade, foi outro destaque abordado durante a conferência.
A ênfase na transparência, aliada a outros fatores, tem diferenciado Cabo Verde em relação aos demais países da África subsaariana, conferindo-lhe uma vantagem comparativa significativa.
A distinção como o país mais livre de África, não apenas reflete conquistas do percurso do Cabo Verde Independente e Democrático, mas também destaca o compromisso contínuo de Cabo Verde com valores fundamentais e seu papel como exemplo na promoção da liberdade e progresso na região africana.
De ressaltar que o IPDAL, é uma organização dedicada à promoção e desenvolvimento das relações entre Portugal a América Latina e o Caraíbas. Sua missão principal é fortalecer os laços históricos, culturais, económicos e políticos entre Portugal e as nações latino-americanas e caribenhas.
O IPDAL presta ainda grande importância a todas as temáticas relacionadas com o Atlântico, apostando igualmente no fortalecimento das relações com o continente africano. Prova disso, é a realização anual dos Encontros “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” e dos Encontros “América Latina – CPLP” e esta 4ª edição do evento África XXI.
