A Ministra assegurou que Cabo Verde tem uma trajetória de sucesso o qual permite que esteja na posição em que ocupa hoje em África em matéria de governação digital, fruto do esforço de todos que trabalham diariamente para atingir esse desiderato.
Um Estado que lidera o seu processo de transformação digital com vista a uma Administração Pública (AP) mais ágil, transparente e, sobretudo, centrada nos cidadãos, afirmou a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Edna Oliveira, que discursava na abertura de uma ação de formação em Governação Digital na Administração Pública, que decorre na cidade da Praia, afiançou que é esta a ambição do país quando se fala em transformação digital no setor público.
A Ministra assegurou que Cabo Verde tem uma trajetória de sucesso o qual permite que esteja na posição em que ocupa hoje em África em matéria de governação digital, fruto do esforço de todos que trabalham diariamente para atingir esse desiderato.
Muito mais do que isso, salientou, “o país quer e necessita de mais”. E é precisamente por isso que, suportado numa visão, e pretendendo continuar esse processo de transformação digital, dotou-se de uma estratégia de governação digital transversal a todos os setores, a Estratégia para a Governação Digital de Cabo Verde (EGDCV), enquanto documento orientador e fundamental neste processo, para implementação no quadriénio 2021 a 2024.
Para a operacionalização dessa estratégica, num processo de cocriação que envolveu a participação de todos os departamentos governamentais, sob a coordenação do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), através da Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME), foi elaborado um Plano de Ação “bastante desafiante e ambicioso”, que identificou 34 metas, cujo alcance requer o desenvolvimento e a implementação de um conjunto de ações.
Elaborada e aprovada, chegada a fase de execução, o MMEAP identificou a necessidade de capacitação das equipas da DNME, enquanto responsáveis pela coordenação e dos pontos focais dos diferentes departamentos governamentais e pela implementação nos respetivos setores, estando, por isso, a reunir ao longo desta semana, os diversos stakeholders numa ação de capacitação ministrada por formadores do Núcleo Operacional para Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV), que suportaram tecnicamente a elaboração tanto da EGDCV, como do PA.
Isto porque, entende a Ministra, os pontos focais, enquanto responsáveis pela modernização e transformação digital nos setores, têm um papel crucial nesta jornada. “São vocês os agentes da mudança, os catalisadores de esforços e quem vai liderar as práticas de governação digital no vosso sector”, disse-lhes a governante, exortando-os a estarem alinhados para uma efetiva digitalização dos serviços, não como um fim em si mesmo, mas como um mecanismo para melhorar a qualidade na prestação dos serviços públicos, melhorar a eficiência, introduzir mais transparência e incentivar uma maior participação cidadã.
Ademais, sublinhou a Ministra, é preciso que o cidadão lá fora sinta quais é que são os ganhos que as tecnologias trazem.
“Temos que acabar com a situação de eu, cidadão, ir a um determinado serviço público e ser-me solicitado o NIF, porquanto é uma informação que o Estado tem. Não faz sentido, e é neste particular que o processo de transformação digital nos serviços públicos deve intervir, ajudando a eliminar a burocracia desnecessária, que dificulta a vida do cidadão, que faz com que a máquina pública seja morosa, e que, às vezes, funciona como um elemento de constrangimento ao invés de facilitador”, entende Edna Oliveira.
Neste caminho, garante a governante, “seguramente” num futuro próximo teremos serviços mais eficientes e estaremos a melhorar e a estreitar a interação entre os cidadãos que servimos.
“Somos jovens e juntos iremos moldar o futuro digital da nossa nação”, finalizou a Ministra.
