O Ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, presidiu hoje, 14 de novembro, ao workshop sobre os caminhos para a Implementação da Política e Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (PENPI), promovido pelo Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) e pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, (OMPI).
Durante o seu discurso de abertura, o Ministro Alexandre Monteiro destacou a importância da Propriedade intelectual em áreas prioritárias para o desenvolvimento de Cabo Verde. “Pretendemos ter um sistema de Propriedade Intelectual com políticas integradas nas políticas estratégicas do desenvolvimento do país, em áreas prioritárias, como a economia verde, economia azul, economia criativa, economia digital, a indústria, comércio, agricultura e turismo. Assim, estaremos a criar condições para a valorização, preservação de identidade, criatividade e estímulo a novos criadores”.
O Governante destacou os progressos que o país tem vindo a alcançar no domínio da Propriedade Intelectual, com a aprovação da Carta de Política de Propriedade Intelectual que está ancorada na Política e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (PENPI) e a adesão de Cabo Verde a importantes tratados no domínio da propriedade industrial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI e da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO).
Além disso, conforme avançou o Ministro, “no âmbito da implementação da Política e Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual várias ações estão em curso, onde se destacam a elaboração do novo Código de Propriedade Industrial, capacitação institucional, projetos de Propriedade Intelectual como acelerador do empreendedorismo jovem.
Este workshop “Caminhos para a implementação da PENPI” promovido pelo IGQPI e pela OMPI, representa um importante marco para a materialização das orientações da PENPI no que respeita a sua estratégia de implementação, construção dos seus órgãos de governança responsáveis pela coordenação, monitoramento e avaliação da execução da PENPI envolvendo os stakeholders dos setores relevantes.
