O Ministro referiu-se à importância estratégica das RUPs e do “Programa de Cooperação Territorial Europeia Interreg MAC 2021-2027” no desenvolvimento da cooperação entre essas regiões ultraperiféricas e países terceiros, sublinhando a relevância desse programa para facilitar a integração regional e o desenvolvimento harmonioso na vizinhança das RUPs.
O Ministro das Comunidades, Jorge Santos, teve uma participação destacada na XXVIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP), realizada em Santa Cruz de Tenerife, sob a presidência do Governo das Canarias, Fernando Clavijo Batlle. Jorge Santos reitera o compromisso de Cabo Verde com o desenvolvimento sustentável e cooperação internacional e consolidar a sua posição como parceiro relevante no Atlântico Médio.
O evento, que decorreu de 8 a 9 de novembro, foi destacado pelo Ministro Jorge Santos como uma evidência de importância atribuída pela União Europeia ao desenvolvimento sustentável e harmonioso, bem como à promoção de programas que visam a convergência económica e social da RUP.
O Ministro referiu-se à importância estratégica das RUPs e do “Programa de Cooperação Territorial Europeia Interreg MAC 2021-2027” no desenvolvimento da cooperação entre essas regiões ultraperiféricas e países terceiros, sublinhando a relevância desse programa para facilitar a integração regional e o desenvolvimento harmonioso na vizinhança das RUPs.
Jorge Santos reafirmou o interesse de Cabo Verde em ser associado regularmente aos trabalhos da Conferência das RUPs na qualidade de Membro Observador e como País da Macaronésia, no Atlântico Médio. Salientou que a participação de Cabo Verde na conferência está alinhada com os objetivos do Governo de Cabo Verde, destacando os setores prioritários como a boa governanação, a segurança e a estabilidade, integração regional, ciência e tecnologia, desenvolvimento e investimentos e luta contra a pobreza.
Cabo Verde, como um Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID), enfrenta desafios estruturais, como o afastamento geográfico e oceânico, a insularidade arquipelágica e a dependência. A este propósito, o Ministro destacou a importância de abordar esses desafios para fortalecer a resiliência de Cabo Verde, tendo em vista enfrentar os choques externos.
Na área da diplomacia, Jorge Santos sublinhou os avanços alcançados por Cabo Verde, incluindo melhorias no Acordo para a Mobilidade com a simplificação das regras de vistos no espaço Schengen/UE. Destacou, ainda, a liderança de Cabo Verde no processo do Acordo de Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a assinatura de acordos importantes, nomeadamente o Acordo de Livre-Comércio Continental Africano e o Acordo do Mercado Único de Transportes Aéreos.
O Ministro revelou os desafios futuros de Cabo Verde, consolidando a sua posição como parceiro útil e relevante no Atlântico Médio. Tudo isto, afirmou, inclui a promoção da paz e da segurança, a defesa da democracia e dos direitos humanos, o foco na diáspora, a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável, a consolidação da integração regional na CEDEAO e uma inserção dinâmica no Sistema Econômico Mundial.
Jorge Santos destacou a Macaronésia como um “santuário” da biodiversidade marinha e terrestre do Atlântico Médio, destacando a posição privilegiada de Cabo Verde na política de grande vizinhança da UE com a África e a CEDEAO.
O Ministro concluiu, reafirmando o compromisso de Cabo Verde em fortalecer a cooperação com a União Europeia e outros parceiros de desenvolvimento, promovendo o desenvolvimento económico, social, tecnológico e a conectividade.
A participação de Cabo Verde na conferência foi vista como um passo importante para discutir essas relações e enfrentar os desafios comuns das regiões ultraperiféricas.
