Gilberto Silva e Alexandre Monteiro informaram que essas medidas não são apenas orçamentárias, mas representam um compromisso sólido com a inovação e a modernização do país, promovendo uma governança eficaz e a melhoria contínua dos serviços em setores críticos, como a água, a energia e o meio ambiente.
A ilha do Sal foi palco do 3.º ciclo de conferencias de apresentação setorial para o Orçamento do Estado para 2024 (OE24) subordinado ao tema “Água, Energia e Ambiente”. O Ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, fez a apresentação do setor que dirige e destacou a importância da proposta do OE24 estimada em cerca de sete milhões de contos cabo-verdianos.
Um orçamento realista, disse o Ministro, já que atende ao contexto externo e interno, considera as prioridades do país e está completamente alinhado com o PEDS II, com os ODS e com a agenda 2030.
Um orçamento realista para setores da Água e Ambiente
“O Orçamento de Estado para 2024 vai na linha de um planeamento plurianual, o que permite continuar a melhorar a governança, as infraestruturas e o acesso dos cabo-verdianos à água e ao saneamento, robustecendo as condições de segurança sanitária no país, numa abordagem de uma só saúde, assegurou o Ministro”.
Conforme disse, o Orçamento para 2024, irá manter as condições para a transformação da agricultura, num setor mais resiliente, tecnologicamente moderno, mais rentável e adaptado às condições de um clima que está a mudar – importante, não só para o reforço da Segurança Alimentar e Nutricional e para a melhoria de bem-estar da população.
O OE24 vai permitir melhorar a governança do Ambiente e robustecer a Ação Climática do nosso país insular e arquipelágico, muito frágil face aos impactos das mudanças climáticas e face aos choques externos.
Alavancar o setor energético de forma significativa
Por sua vez, o Ministro da Indústria, Comércio e Energia, apresentou as prioridades do OE24, para os setores sob a sua direção que totaliza cerca de 1.700.000 contos. Alexandre Monteiro sublinhou o compromisso do Governo em transformar e alavancar o setor energético de forma significativa, abordando desafios como custos, eficiência e segurança energética.
“Estamos profundamente empenhados em resolver problemas e transformar o setor energético de forma significativa. A mudança que estamos a implementar no sector visa abordar de forma estrutural os desafios atuais, como os custos, a eficiência e a segurança energética.”
O Orçamento de Estado para 2024 promove a aceleração da transição energética inclusiva. Cerca de 35% do orçamento do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, aproximadamente 600 mil contos, será destinado ao pagamento dos encargos relacionados à tarifa social de eletricidade e às medidas de proteção dos consumidores face à onda global de aumento nos preços dos produtos energéticos.
Além disso, prevê-se investimentos na expansão da microprodução de energia renovável nos edifícios públicos, na instalação de redes e kits solares individuais em localidades isoladas, na criação de parques de produção renovável e infraestruturas de armazenagem de energia, em todas as ilhas do país.
“Continuamos a promover a microprodução renovável para consumidores domésticos e empresariais, oferecendo incentivos fiscais, aduaneiros e bonificações de taxas de juros para empréstimos na aquisição de painéis fotovoltaicos.” Também estão previstos investimentos para impulsionar a participação de privados em infraestruturas de produção e armazenagem de energia renovável.”
Para atender às demandas essenciais da população e impulsionar o desenvolvimento, o país precisa de energia de alta qualidade a preços justos. A transição para as energias renováveis é fundamental, mas não suficiente. A redução da nossa fatura energética e a garantia de um futuro sustentável também dependem da otimização da eficiência na produção, distribuição e consumo de energia, realçou o Ministro.
A nova realidade energética em desenvolvimento exige um mercado no sector da energia mais transparente e catalisador da transição energética, que ofereça serviços de melhor qualidade a custos reduzidos e com uma maior participação do sector privado.
OE24 um compromisso do Governo com o desenvolvimento sustentável
Gilberto Silva e Alexandre Monteiro informaram que essas medidas não são apenas orçamentárias, mas representam um compromisso sólido com a inovação e a modernização do país, promovendo uma governança eficaz e a melhoria contínua dos serviços em setores críticos, como a água, a energia e o meio ambiente.
O 3º Ciclo de Conferências sobre o Orçamento do Estado 2024 na Ilha do Sal foi um evento de grande significado, que não só tornou público as prioridades do OE24, nesses setores de governação, mas também demonstrou o compromisso do Governo da República com a promoção do desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população cabo-verdiana.
